Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0206/4482
Tipo de título
Formal
Título
Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas
Datas de produção
1950-08-17
a
1961-04-12
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém documentação relativa à reforma das Ordens Honoríficas Portuguesas, a saber:- Parecer do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do valor, Lealdade e Mérito, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem Militar de Cristo, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem Militar de Avis, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem Militar de Santiago da Espada, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem de Instrução Pública, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem de Benemerência, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem do Império, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Projeto de bases para a nova Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas; breves anotações ao projeto;- Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; "Estudo de Regulamento" pelo Dr. Henrique da Guerra Quaresma Viana;- Documentação diversa: Carta do Ajudante do Procurador-Geral da República, a desempenhar funções de Auditor Jurídico do Departamento da Defesa nacional, Joaquim Costa Aroso, dirigida ao Ministro da Defesa Nacional; Decreto n.º 37936; Questionário sobre as Ordens Honoríficas Portuguesas; "Contribuição para uma reforma das Ordens Honoríficas Portuguesas": estudo apresentado pelo Professor Doutor Cordeiro Ramos; Ante-Projeto de Regulamento da Ordem do Infante D. Henrique e (Aditamento); Ante-Projeto de Decreto-Lei criando a Ordem do Infante D. Henrique; notas apresentadas ao Chanceler; normas regulamentares; recortes de imprensa nacional; relação dos quadros das diversas Ordens Honoríficas Portuguesas, de outubro de 1951 a 31 de dezembro de 1957; informações sobre a reforma da Ordem de Mérito Agrícola
Cota atual
AG.4482
Cota depósito
4482