Correspondência com a Presidência do Conselho (1971)
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1212
Tipo de título
Formal
Título
Correspondência com a Presidência do Conselho (1971)
Datas de produção
1971-01-04
a
1971-12-31
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Arquivo relativo à troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho relativa ao envio de projetos de decretos-lei e diplomas (aprovados em Conselho de Ministros) e respetiva devolução, após apreciação e promulgação do Presidente da República, ou devolvidos após terem sido referendados pelo Presidente do Conselho; entre estes incluiem-se Decretos relativos à marcação de data para eleição à Assembleia Nacional e exoneração e nomeação de membros do Governo.Inclui, ainda, outra correspondência reendereçada para a Presidência do Conselho ou dela recebida pela SGPR.
Cota atual
AG.1212
Cota depósito
1212
Cota antiga
Processo n.º 8