Correspondência com a Presidência do Conselho (1958 e 1959)

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Correspondência com a Presidência do Conselho (1958 e 1959)

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1198

Título

Correspondência com a Presidência do Conselho (1958 e 1959)

Datas de produção

1958-01-04  a  1959-12-23 

Dimensão e suporte

2 maços numa caixa

Âmbito e conteúdo

Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projectos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e promulgação do Presidente da República, emanados por diversos ministérios, sobre inúmeros assuntos, tais como: concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros; alteração de vencimentos; concessão de empréstimos e verbas de proveniência diversa para vários efeitos; execução de obras diversas de conservação; alterações do Orçamento Geral do Estado e outros; respetivos ofícios resposta.

Cota atual

AG.1198

Cota depósito

1198

Cota antiga

Processo 8