Correspondência com a Presidência do Conselho (1956 e 1957)
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1192
Tipo de título
Formal
Título
Correspondência com a Presidência do Conselho (1956 e 1957)
Datas de produção
1956-02-28
a
1957-07-01
Dimensão e suporte
2 maços numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém troca de correspondência entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho: minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projetos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e promulgação do Presidente da República, emanados por diversos ministérios, sobre inúmeros assuntos, tais como: concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros; alteração de vencimentos; reorganização de quadros de pessoal; programa de concursos para diversas carreiras e categorias do quadro único das Secretarias da Presidência da República, da Presidência do Conselho, da Assembleia Nacional e do Supremo Tribunal Administrativo; concessão de empréstimos e verbas de proveniência diversa para vários efeitos; execução de obras diversas de conservação; alterações do Orçamento Geral do Estado e outros; respetivos ofícios de resposta.
Cota atual
AG.1192
Cota depósito
1192
Cota antiga
Processo 8