Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1971 Despachos presidenciais (1986) 1986-04-10/1986-07-03
        
        001 Despacho de nomeação da arquiteta Maria Helena Salema Roseta como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1986. 1986-04-10/1986-04-10
        
        002 Despacho que determina que, em 1986, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Évora. 1986-04-22/1986-04-22
        
        003 Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1986, das seguintes individualidades: o Governador Civil de Évora; o Presidente da Academia das Ciências; o Doutor José Azeredo Perdigão; o Secretário Geral do Conselho das Comunidades; o Diretor Geral da Ação Cultural; o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; o Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; o Presidente da Associação Nacional de Municípios; o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal; o Vogal do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (RTP) e o Vogal do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P. (RDP). 1986-05-09/1986-05-09
        
        004 Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matéria do interesse exclusivo do território de Macau, salvo quanto à sua ratificação. Determina, ainda, que sempre que o Governador tiver de exercer a competência delegada de harmonia com o disposto no número anterior, dará prévio conhecimento ao Presidente da República. 1986-06-19/1986-06-19
        
        005 Parecer do Conselho de Estado na sequência da sua reunião de 3 de julho de 1986, convocada pelo Presidente da República, para se pronunciar sobre a exoneração e nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. O Conselho manifestou-se, por maioria, favorável à proposta do Governo no sentido da exoneração, a seu pedido, do General Tomás George Conceição e Silva e da nomeação, para o mesmo lugar, do Brigadeiro Vasco Joaquim Rocha Vieira. 1986-07-03/1986-07-03

Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1986, das seguintes individualidades: o Governador Civil de Évora; o Presidente da Academia das Ciências; o Doutor José Azeredo Perdigão; o Secretário Geral do Conselho das Comunidades; o Diretor Geral da Ação Cultural; o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; o Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; o Presidente da Associação Nacional de Municípios; o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal; o Vogal do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (RTP) e o Vogal do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P. (RDP).

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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1986, das seguintes individualidades: o Governador Civil de Évora; o Presidente da Academia das Ciências; o Doutor José Azeredo Perdigão; o Secretário Geral do Conselho das Comunidades; o Diretor Geral da Ação Cultural; o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; o Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; o Presidente da Associação Nacional de Municípios; o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal; o Vogal do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (RTP) e o Vogal do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P. (RDP).

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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1986, das seguintes individualidades: o Governador Civil de Évora; o Presidente da Academia das Ciências; o Doutor José Azeredo Perdigão; o Secretário Geral do Conselho das Comunidades; o Diretor Geral da Ação Cultural; o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; o Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; o Presidente da Associação Nacional de Municípios; o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal; o Vogal do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (RTP) e o Vogal do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P. (RDP).

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/003

Tipo de título

Atribuído

Título

Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1986, das seguintes individualidades: o Governador Civil de Évora; o Presidente da Academia das Ciências; o Doutor José Azeredo Perdigão; o Secretário Geral do Conselho das Comunidades; o Diretor Geral da Ação Cultural; o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; o Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; o Presidente da Associação Nacional de Municípios; o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal; o Vogal do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (RTP) e o Vogal do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P. (RDP).

Datas de produção

1986-05-09 a 1986-05-09

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Publicado no D.R. n.º 113 - II Série, de 1986/05/17)

Cota atual

AG.1971/003

Idioma(s)/escrita(s)

Português