Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000083
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP
Datas de produção
2000-08-25
a
2000-09-11
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que define o quadro legal do exercício da pesca dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6106/000083
Cota antiga
AI.2892/002