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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento composto   Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000083

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP

Datas de produção

2000-08-25  a  2000-09-11 

Dimensão e suporte

4 f.; formato A4; papel

Extensões

4 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que define o quadro legal do exercício da pesca dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo

Cota atual

CM.6106/000083

Cota antiga

AI.2892/002

Idioma(s)/escrita(s)