Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000075
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES
Datas de produção
2000-07-05
a
2000-07-20
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES, relativo ao Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 94/96, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/75/CEE, do Conselho, de 13 de setembro, relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino a portos marítimos da comunidade ou que deles saiam, transportando mercadorias perigosas ou poluentes.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6106/000075
Cota antiga
AI.2892/002