Ordem da Benemerência - Nacionais (3)
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0102/5499
Tipo de título
Formal
Título
Ordem da Benemerência - Nacionais (3)
Datas de produção
1988-06-06
a
1999-05-31
Dimensão e suporte
1 livro (com 42,5 cm de comprimento, 31 cm de largura e 4,5 cm de lombada)
História administrativa/biográfica/familiar
Em abril de 1927, foi instituída a Ordem de Instrução e Benemerência, que na 1.ª reforma das Ordens Honoríficas portuguesas de 1929, seria desdobrada em Ordem da Benemerência e Ordem da Instrução Pública. A Ordem do Mérito, por sua vez, sucedeu à Ordem da Benemerência com a reforma das Ordens de 1976, ficando com um âmbito mais alargado.Os agraciados da Ordem da Benemerência, passaram, então, a ser incluídos na Ordem do Mérito com todos os direitos e obrigações, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 414-A/76, de 15 de dezembro.
Âmbito e conteúdo
Contém os registos das condecorações (processos) de cidadãos portugueses com a Ordem de Benemerência, entre junho de 1988 e maio de 1999.Inclui informação sobre n.º de processo, data de entrada da proposta de condecoração, nome, categoria ou profissão, origem da proposta, grau proposto, teor do despacho do Conselho da Ordem, data da publicação e data da remessa do diploma; observações eventuais.Inclui todos os processos constituídos mesmo que não tenham resultado em condecoração.Inclui indicação dos agraciados falecidos.
Termos de indexação não controlados
Cota atual
CH.5499
Cota depósito
5499 (Depósito 2 - Chancelaria)