Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0766 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1982) 1982-03-22/1982-12-23
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º José Carlos Gonçalves Viana do cargo de Secretário de Estado das Pescas. 1982-04-07/1982-04-07
        
        (...)
        
        012 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1982-04-21/1982-04-21
        
        013 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal na cidade da Praia [Cabo Verde]. 1982-03-22/1982-03-22
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do Prof. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, do Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias e do Dr. José Adriano Gago Vitorino, respetivamente, dos cargos de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas. 1982-06-09/1982-06-09
        
        015 Decreto de nomeação do Dr. Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1982-06-09/1982-06-09
        
        016 Decreto de nomeação do Dr. Paulo Henrique Lowndes Marques, do Dr. José Adriano Gago Vitorino e do Dr. Luís de Oliveira Fontoura para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e das Comunidades Portuguesas e para a Cooperação e Desenvolvimento. 1982-06-09/1982-06-09
        
        017 Decreto de exoneração a pedido dos Dr. Fernando Monteiro de Amaral, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Ferreira Borrego, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques e Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales , respetivamente, dos cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Educação e das Universidades e do Trabalho e Secretários de Estado do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho e do Emprego. 1982-06-09/1982-06-09
        
        018 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa e do Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros da Habitação e Urbanismo. 1982-06-12/1982-06-12
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas do cargo de Subsecretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 1982-06-12/1982-06-12
        
        020 Decreto de nomeação do Prof. João José Fraústo da Silva, Dr. Luís Alberto Ferrero Morales e Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa para exercerem os cargos de Ministros da Educação, do Trabalho e para os Assuntos Parlamentares 1982-06-12/1982-06-12
        
        021 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, do Prof. Alberto Romão Dias, do Prof. João de Deus Pinheiro, do Dr. Joaquim Fernandes Marques, do Dr. Artur José Moreira Pereira da Mota e do Eng.º Carlos Mascarenhas de Almeida para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Ensino Superior, da Educação e Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego e da Habitação e Urbanismo. 1982-06-12/1982-06-12
        
        022 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas,do Dr. Albino de Azevedo Soares, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e do Dr. Manuel Henrique Santana Castilho para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Ministro para os Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros, da Administração Escolar e para os Assuntos Pedagógicos. 1982-06-12/1982-06-12
        
        (...)
        
        037 Decreto de Nomeação do Eng.º Amílcar Soares Martins para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau. 1982-11-30/1982-11-30

Decreto de exoneração a pedido dos Dr. Fernando Monteiro de Amaral, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Ferreira Borrego, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques e Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales , respetivamente, dos cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Educação e das Universidades e do Trabalho e Secretários de Estado do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho e do Emprego.

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Decreto de exoneração a pedido dos Dr. Fernando Monteiro de Amaral, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Ferreira Borrego, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques e Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales , respetivamente, dos cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Educação e das Universidades e do Trabalho e Secretários de Estado do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho e do Emprego.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/017

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração a pedido dos Dr. Fernando Monteiro de Amaral, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Ferreira Borrego, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques e Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales , respetivamente, dos cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Educação e das Universidades e do Trabalho e Secretários de Estado do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho e do Emprego.

Datas de produção

1982-06-09 a 1982-06-09

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 71/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1982/06/12 - Supl.)

Cota atual

AG.0766/017

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600