Programas, Informações, Memorandos, Apontamentos - 2002/2003
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5440
Tipo de título
Formal
Título
Programas, Informações, Memorandos, Apontamentos - 2002/2003
Datas de produção
2002-01-07
a
2003-12-30
Dimensão e suporte
2 maços numa caixa
Âmbito e conteúdo
Arquivo de apontamentos, informações, memorandos e programas elaborados pelos Assessores da Casa Militar relativos à atividade do Presidente da República na área militar ou a ela associada:- Substituição do Almirante CEMA Vieira Matias;- Diretiva ministerial de Defesa Militar (2002);- Visita ao complexo logístico de Benavente - tópicos de intervenção;- Entrevista ao jornal "Público" - tópicos;- Principais medidas para a reforma da componente de Defesa Nacional e das Forças Armadas (em transição de legislatura);- Orçamento do Estado 2003 (Ministério da Defesa Nacional);- Reunião sobre Defesa Nacional e Forças Armadas - 9 de dezembro de 2002;- Situação em Díli - Timor-Leste após manifestação estudantil;- Força nacional destacada na Bósnia e Herzegovina (SFOR);- Pedido de audiência do Comodoro Fernando de Melo Gomes (STANAVFORLANT);- Reunião informal de Ministros da Defesa da UE em Saragoça, 22 e 23 de março de 2002 - assuntos tratados;- Ex-militares e ex-combatentes portugueses em França;- Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Beja, 9 e 10 de junho de 2002 e Angra do Heroísmo, 2003;- Substituição das Aeronaves C-130;- Artigos publicados no "Diário de Notícias" sobre Defesa Nacional (junho 2002);- VIII Encontro Internacional EURODEFENSE - Lisboa 2002 - convite para PR presidir;- Reconstituição da carreira dos militares que participaram no 25 de Abril de 1974;- Cimeira de Chefes de Estado e Governo do países da NATO e parcerias, Praga, 21 e 22 de novembro de 2002;- Acidente do petroleiro "Prestige" ao largo da Galiza em 13 de novembro de 2002;- Audiência à ANS - Associação Nacional de Sargentos;- Planeamento de atividades - 1.º e 2.º semestres 2002; - Redução do número de efetivos militares portugueses nas missões de paz internacionais;- Implicações eventuais do veto dos EUA à resolução do Conselho de Segurança da ONU para prolongar a missão de paz na Bósnia-Herzegovina;- Dia das Forças Armadas - proposta do Ministro da Defesa Nacional;- Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, 4 de julho de 2002;- Bases para um novo conceito estratégico de defesa nacional;- Embarque do PR numa corveta da Marinha (missões de âmbito público);- Plano de ação presidencial para o ano de 2003;- Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas;- Dia da Mulher, 8 de março de 2002 - participação de mulheres militares em encontro/debate promovido pelo PR e proposta de condecoração (s/ efeito);- Questões levantadas pelas Associações de Militares;- Relatório da Comissão de Defesa Nacional da AR sobre Urânio empobrecido;- Pedido de audiência da "Comissão de ex-combatentes emigrantes no Luxemburgo";- Pedido de audiência do Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, etc.;- Programas de deslocação do PR a: Complexo de Infraestruturas Logísticas do Exército (Benavente, 25 de janeiro de 2002); Grupo n.º 2 de Escolas da Armada (Alfeite, 13 de março de 2002); Bósnia e Herzegovina - Batalhão de Infantaria Mecanizado (4 e 5 de março de 2002); Campo Militar de Santa Margarida e Brigada Mecanizada Independente (18 de abril de 2002); lançamento do livro "A Defesa Nacional e as Forças Armadas - Intervenções do PR" (IDN, 7 de maio de 2002); Comemoração do Dia das Forças Armadas e do Exército (25 de julho de 2002); Instituto de Defesa Nacional - abertura do Ano Académico (26 de novembro de 2002); - Balanço de 2002: Situação geral - Defesa Nacional e Forças Armadas; Balanço de 2003 - propostas concretas de ação;- Preparação da revisão da Lei de Programação Militar;- Receção aos militares regressados de Timor-Leste e da Bósnia- Herzegovina;- Vigilância marítima junto ao estreito de Gibraltar;- Encerramento do gabinete do adido de defesa em Camberra, Austrália;- Capacidade de transporte estratégico e tático;- Visita a Portugal de uma delegação do Exército Popular da China;- Oficial de ligação da GNR na Presidência da República;- Agraciamento das chefias militares no final do desempenho do cargo;- Reunião de trabalho (com jantar) sobre Defesa Nacional e Forças Armadas promovida pelo PR (16 de dezembro de 2003) - preparação;- OGMA - Suspensão de contrato de manutenção em Angola;- Proposta de Lei da Assembleia Legislativa da Madeira que regula o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico;- Iraque - legitimação do recurso à força;- Transportes aéreos estratégicos e táticos na Força Aérea Portuguesa;- Justiça militar - projetos legislativos;- Reunião ministerial do Conselho do Atlântico Norte, Madrid, 3 de junho de 2003;- Pedido de audiência da Associação dos Deficientes das Forças Armadas - 30.º aniversário da ADFA;- Golpe de Estado na Guiné-Bissau (14 de setembro de 2003);- Ação presidencial para o último trimestre de 2003;- Ano Europeu das Pessoas com Deficiência;- Embarque do PR na "Sagres" por ocasião da ida à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Atenas (2004);- Audiência a ex-bancário reformado por parte de Assessor militar;- "NATO Response Force" (NRF) e "EU Military Response" - apoio para reunião de 16 de dezembro de 2003;- Forças Armadas e Exército após a demissão do CEME General Silva Viegas;- Balanço de atividade (em termos de assuntos militares) dos primeiros 9 meses de 2003;- Visita oficial do PR ao Brasil (9 a 12 de julho de 2003);- "Proliferation Security Iniciative" (PSI) - Reunião em Brisbane, Austrália, 9 a 10 de julho de 2003;- Petição sobre o lançamento de livro a bordo do Navio-Escola "Sagres";- Plano de ação presidencial para 2004 (Defesa Nacional e Forças Armadas);- Programas de deslocação do PR: Colégio Militar - comemorações do bicentenário (22 de fevereiro de 2003); embarque de navio da Armada para visita às Ilhas Selvagens (Madeira, 27 a 29 de abril de 2003); exercício "Guadiana 031", Beja, 25 de novembro de 2003; Instituto de Defesa Nacional - abertura do Ano Académico (16 de dezembro de 2003); - Componente naval das forças de defesa de Timor-Leste (parecer).
Nome de coletividade ou instituição
Termos de indexação não controlados
Cota atual
CM.5440
Cota depósito
5440
Cota antiga
4508 (AI)