Seminário sobre Finanças municipais no Palácio de Belém, em 23 de junho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000051
Tipo de título
Atribuído
Título
Seminário sobre Finanças municipais no Palácio de Belém, em 23 de junho de 2004
Datas de produção
2004-06-23
a
2004-06-23
Dimensão e suporte
1 ficheiro aúdio (03h 40m 05s)); mp3; digital
Extensões
103166 Kilobytes
Âmbito e conteúdo
Encontro de conjunto de autarcas e especialistas - 5.º seminário de iniciativa da Presidência da República dedicado a questões económicas nacionais.Inclui intervenções de:- Presidente da República, Jorge Sampaio;- Prof. Rui Nuno Baleiras (autor de relatório sobre Finanças municipais, em análise);- Dr. Silva Lopes;- Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios;- António Perez Metelo;- Prof. Saldanha Sanches;- Vários autarcas e economistas [não identificados]
Termos de indexação não controlados
Cota atual
COM.0104/000051
Notas
Depois de confrontado com o pedido demissão do então primeiro-ministro Durão Barroso a 29 de junho de 2004, em resultado do convite que este recebera para ocupar a presidência da Comissão Europeia, o Presidente da República Jorge Sampaio chamou a Belém 17 personalidades da vida pública nacional Na altura, as hipóteses que se colocavam a Jorge Sampaio eram a convocação de eleições antecipadas ou encontrar uma solução de continuidade dando possibilidade à maioria parlamentar existente – PSD/CDS-PP – de formar um novo Governo.No próprio dia em que foi anunciada a saída de Durão Barroso, Jorge Sampaio chamou a Belém o então governador do banco de Portugal, Vítor Constâncio, o então presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, e o ex-Presidente da República e ex-primeiro-ministro Mário Soares.Nos dias seguintes foram-se sucedendo as audiências em Belém, nomeadamente com o economista João Salgueiro, o ex-presidente da Assembleia da República Almeida Santos, o ex-Presidente da República Ramalho Eanes, o ex-primeiro-ministro Cavaco Silva e o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-primeiro-ministro António Guterres, o ex-primeiro-ministro Pinto Balsemão, o ex-líder do PSD e então presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Rui Machete, o ex-ministro das Finanças e então presidente da Agência Portuguesa de Investimentos, Miguel Cadilhe e o banqueiro Artur Santos Silva.O então presidente do Tribunal Constitucional Luís Nunes de Almeida, o constitucionalista Gomes Canotilho e a antiga primeiro-ministra Maria de Lurdes Pintassilgo foram outras das personalidades que Jorge Sampaio ouviu antes de começar a receber os partidos com representação parlamentar.Depois das audições com os partidos, Jorge Sampaio convidou ainda o constitucionalista Jorge Miranda para uma audiência em Belém.No dia dia 9 de julho, Jorge Sampaio convocou o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República e à noite, numa comunicação ao país, o então Presidente da República anunciava a sua decisão: iria convidar o líder do PSD, Pedro Santana Lopes, a formar um novo governo, apoiado na maioria parlamentar.