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Data inicial

3
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5819
2681
8024
9659
6

Data final

3
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1047
5783
2601
7869
9678
6
Foram encontrados 28417 resultados. Página 100 de 2842.

Documento simplesDetermina a forma de provimento de vagas resultantes da aplicação da Lei de 16 de Junho de 1915.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-07/1915-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/115
Localização física AG.0009/115
 
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Documento simplesMemorando - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 293/V - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Datas de produção 1991-02-28/1991-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/218
Localização física CC.5852/218
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "aprova o regime de reordenamento urbano para a zona de intervenção da EXPO 98"

Datas de produção 1993-09-23/1993-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/260
Localização física CC.5852/260
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Província do Ribatejo, Artur Proença Duarte, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o em sessão ordinária

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-02/1954-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1553
Localização física GB.502/1553
 
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Documento simplesFinanças Locais - proposta do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000006
Localização física GB.5936/000006
 
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Documento compostoCidadania empresarial: Índice e lista de empresas

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice de empresas com as quais a Primeira-Dama, Maria José Ritta, manteve contacto, no âmbito da ação da cidadania empresarial. 1. GACPR; 2. CNAIV; 3. Associação Empresarial Portuense; 4. IBM; 5. Associação Nacional Empresárias; 6. Associação Portuguesa Management; 7. GRACE; 8. Integrar; 9. Parcer...
Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/6283/000001
Localização física GC.6283/000001
 
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Documento simplesDecreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/020
Localização física AG.0779/020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 81/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 81/VII, relativo à Revisão da 2.ª Lei de Programação Militar (Lei n.º 67/93, de 31 de agosto). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria Jurídica com o Parecer do General, e ficha de registo na Casa Ci...
Datas de produção 1997-05-12/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000024
Localização física CM.6105/000024
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo Agentes Diplomáticos, de 14 de dezembro de 1973.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo Agentes Diplomáticos, de 14 de dezembro de 1973.

Original do Decreto n.º 162/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/175
Localização física AG.5419/175
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Coreia, Lee Myung-bak

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Coreia, Lee Myung-bak, enviando condolências por ocasião do naufrágio de uma corveta sul-coreana, no Mar Amarelo, em 30 de março de 2010.
Datas de produção 2010-03-30/2010-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000013
Localização física GB.6240/000013
 
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