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Decreto de exoneração, a pedido, de Nuno Simões do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e nomeação de Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Instrução Pública, para exercer interinamen...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 143 - II Série, de 1924/06/23 - Supl. e outro)

Datas de produção 1924-06-23/1924-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1346/004

Localização física AG.1346/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeir...

Original do Decreto nº 81-S/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/018

Localização física AG.1909/018

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Decreto de nomeação do Dr. João Augusto Dias Rosas para o cargo de Subsecretário de Estado do Comércio.

Original do Decreto n.º 42.487 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 202 - I Série, de 1959/09/03)

Datas de produção 1959-09-03/1959-09-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/003

Localização física AG.1395/003

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 8 / Póvoa de Varzim denominado "Quartel de Paredes". Inclui filha de distribuiçã...

Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000094

Localização física CM.6105/000094

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Decreto de nomeação de Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Vasco Guedes de Vasconcelos, Francisco Xavier Peres Trancoso, João Manoel de Carvalho, Alberto da Veiga Simões, Vasco Borges, Tomaz Fernande...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 257 - II Série, de 1921/11/05 - Supl. e outro)

Datas de produção 1921-11-05/1921-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/027

Localização física AG.1341/027

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Telegrama da Junta de Freguesia de Vila de Rei ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/293

Localização física GB.0500/293

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Nota - Assunto: Exposição relacionada com a pensão de aposentação e de reforma, elaborada por um conjunto de representantes de altos cargos da função pública, civil e militar.

Considerações em torno das disparidades existentes, da depreciação das pensões motivada pela inflação e da reivindicação no sentido de uma indexação dos valores das pensões com os vencimentos dos funcionários da mesma categoria, ainda no ativo.

Datas de produção 1987-01-30/1987-01-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/044

Localização física CC.5852/044

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Visita de Estado à República da Bulgária (25-27 de setembro de 2002) - Memorando

Nota informativa da ARI sugerindo "algumas adaptações do projeto de programa", considerando que subsistem alguns aspetos a terem de ser decididos pelo PR.

Datas de produção 2002-09-09/2002-09-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/011

Localização física GB.5120/011

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...

Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033

Localização física CM.6105/000033

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Ofício do Diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau relativa a propostas de colaboração do Dr.Arnaldo Monteiro Madureira com o Centro de Estudos Socio-Económicos do INEP.

Datas de produção 1985-09-16/1985-09-16

Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/015

Localização física IDG.001/015

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Decreto de exoneração, a pedido, de Nuno Simões do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e nomeação de Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Instrução Pública, para exercer interinamen...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeir...

Decreto de nomeação do Dr. João Augusto Dias Rosas para o cargo de Subsecretário de Estado do Comércio.

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN

Decreto de nomeação de Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Vasco Guedes de Vasconcelos, Francisco Xavier Peres Trancoso, João Manoel de Carvalho, Alberto da Veiga Simões, Vasco Borges, Tomaz Fernande...

Telegrama da Junta de Freguesia de Vila de Rei ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Nota - Assunto: Exposição relacionada com a pensão de aposentação e de reforma, elaborada por um conjunto de representantes de altos cargos da função pública, civil e militar.

Visita de Estado à República da Bulgária (25-27 de setembro de 2002) - Memorando

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Ofício do Diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau relativa a propostas de colaboração do Dr.Arnaldo Monteiro Madureira com o Centro de Estudos Socio-Económicos do INEP.

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