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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
2001 - 2020
8001
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
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Carta de Raquel Coelho, da Editora Clepsidra, ao Assessor do Presidente da República, Pedro Rapoula
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta de Raquel Coelho, da Editora Clepsidra, ao Assessor do Presidente da República, Pedro Rapoula, enviando dois CDs do último projeto musical da artista Tereza Salgueiro, intitulado "Matriz", dedicando um a si e outro ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 29 de maio de 2009. Inclui ...
Datas de produção
2009-05-29/2009-06-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000025
Localização física
GB.6244/0000025
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada a Patrick Hillery, Presidente da República da Irlanda, lamentando que não tenha podido verificar-se a sua vinda a Portugal, para participar ...
Datas de produção
1985-03-18/1985-03-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5469/001
Localização física
CC.5469/001
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Nota - Assunto: Exposição relacionada com a pensão de aposentação e de reforma, elaborada por um conjunto de representantes de altos cargos da função pública, civil e militar.
Considerações em torno das disparidades existentes, da depreciação das pensões motivada pela inflação e da reivindicação no sentido de uma indexação dos valores das pensões com os vencimentos dos funcionários da mesma categoria, ainda no ativo.
Datas de produção
1987-01-30/1987-01-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/044
Localização física
CC.5852/044
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Decreto de nomeação dos Dr. Mário Viçoso Neves, Dr. António Fernando Correia de Campos, Dr. Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia e Dr. Júlio David Cândido Ferreira para exercerem, respetivament...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 91-A publicado no D.R. n.º 194 - I Série, de 1979/08/23 - Supl.)
Datas de produção
1979-08-23/1979-08-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/015
Localização física
AG.0761/015
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, de 21 de fevereiro de 1971.
Original do Decreto n.º 183/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 201- I Série A, de 28 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-08-20/1999-08-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/196
Localização física
AG.5419/196
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Autoriza a Câmara Municipal de Albufeira a lançar um imposto de 1% sobre o valor do peixe vendido nas lotas de terra e mar
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1917-04-17/1917-04-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/039
Localização física
AG.0013/039
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, durante o jantar em honra do Presidente da República, Sukarno, em 6 de maio de 1960, no Palácio Nacional da Ajuda.
Datas de produção
1960-05-06/1960-05-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0176/006
Localização física
CC.0176/006
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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Boaventura Sousa Santos, felicitando-o pela atribuição do Prémio Jabuti
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção
2001-05-23/2001-05-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000021
Localização física
GB.5971/000021
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Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...
Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física
AG.1915/035
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Decreto de ratificação do Acordo relativo à modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa, respeitante à utilização pela França de certas facilidades na Região Autónoma dos...
Original do Decreto n.º 63/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1995/08/04)
Datas de produção
1995-07-06/1995-07-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/068
Localização física
AG.1910/068
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