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Data inicial

3
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5819
2680
7762
8001

Data final

3
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1045
5783
2601
7622
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Foram encontrados 26488 resultados. Página 99 de 2649.
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta de Raquel Coelho, da Editora Clepsidra, ao Assessor do Presidente da República, Pedro Rapoula, enviando dois CDs do último projeto musical da artista Tereza Salgueiro, intitulado "Matriz", dedicando um a si e outro ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 29 de maio de 2009. Inclui ...
Datas de produção 2009-05-29/2009-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000025
Localização física GB.6244/0000025
 
Considerações em torno das disparidades existentes, da depreciação das pensões motivada pela inflação e da reivindicação no sentido de uma indexação dos valores das pensões com os vencimentos dos funcionários da mesma categoria, ainda no ativo.
Datas de produção 1987-01-30/1987-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/044
Localização física CC.5852/044
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 91-A publicado no D.R. n.º 194 - I Série, de 1979/08/23 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-23/1979-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/015
Localização física AG.0761/015
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, de 21 de fevereiro de 1971.
Original do Decreto n.º 183/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 201- I Série A, de 28 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-08-20/1999-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/196
Localização física AG.5419/196
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-04-17/1917-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/039
Localização física AG.0013/039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-05-23/2001-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000021
Localização física GB.5971/000021
 
Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.
Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
Decreto de ratificação do Acordo relativo à modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa, respeitante à utilização pela França de certas facilidades na Região Autónoma dos Açores, aprovado, por Resolução da Assembleia da República, em 16 de fevereiro de 1995.
Original do Decreto n.º 63/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1995/08/04)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/068
Localização física AG.1910/068