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Data final

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Foram encontrados 25120 resultados. Página 95 de 2512.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81 I-1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/032
Localização física AG.1909/032
 
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Documento simplesTelegrama do Visconde de Riba Tâmega felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do segundo aniversário da sua investidura no cargo

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 22 jun. 1960.
Datas de produção 1960-06-09/1960-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001594
Localização física GB.0500/1594
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção da Federação Portuguesa de Patinagem ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2208
Localização física GB.502/2208
 
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Documento simplesMensagem ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, na véspera das eleições autárquicas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-15/2001-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000086
Localização física GB.5967/000086
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Linda-a-Pastora ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2209
Localização física GB.502/2209
 
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Documento simplesTelegrama do Moderador do Sínodo Nacional da Igreja Evangélica Presbiteriana de Portugal em Algés, Manuel Conceição, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-13/1954-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1188
Localização física GB.502/1188
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Penamacor, Rodrigues Silva, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o no regresso da visita ao ultramar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1080
Localização física GB.502/1080
 
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Documento simplesLista de convidados para o jantar, em honra do Presidente da Indonésia, General Sukarno, no Palácio da Ajuda, em 15 de maio de 1959

Datas de produção 1959-05-15/1959-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0172/001
Localização física CC.0172/001
 
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O Presidente da República Aníbal Cavaco Silva faz uma declaração alusiva à celebração do 50.º aniversário da assinatura dos tratados de Roma, que estabeleceram os alicerces da União Europeia (Palácio de Belém, 25 março 2007)

Documento simplesO Presidente da República Aníbal Cavaco Silva faz uma declaração alusiva à celebração do 50.º aniversário da assinatura dos tratados de Roma, que estabeleceram os alicerces da União Europeia (Palácio ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-25/2007-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000021
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000021
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que estabelece os mecanismos necessários à apreciação prévia das concentrações de empresas.

Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/120
Localização física CC.5852/120
 
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