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Idioma e escrita

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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 94 de 2344.

Documento simplesAlvará de exoneração, a pedido, do Engº Ilídio da Costa Leite de Pinho do cargo de vogal do Conselho das Ordens do Mérito Civil.

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-08/2001-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/030
Localização física CH.3949/030
 
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Documento simplesTelegrama da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil do Distrito de Évora ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e A...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-04/1954-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1283
Localização física GB.502/1283
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Associação de Socorros Mútuos dos Empregados no Comércio de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando felicitações por ocasião do seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-12/1958-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2437
Localização física GB.502/2437
 
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Documento simplesNota relativa à promulgação do Decreto da Assembleia da República sobre a União dos Bancos Portugueses - transformado pelo Decreto-Lei nº 351/86, de 20 de outubro, de empresa pública (E.P.) em socieda...

Datas de produção 1987-03-19/1987-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/051
Localização física CC.5852/051
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogal do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do Brigadeiro Médico, na reserva, Américo Pinto da Rocha, na vaga aberta pelo fale...

Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 288 - II Série, de 13/12/1960)
Datas de produção 1960-11-11/1960-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/018
Localização física CH.3967/018
 
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Documento simplesDiploma Regº nº 134/86 [cria novos mecanismos normativos que permitam a recuperação de empresas em precária situação conjuntural]

Datas de produção 1986-06-06/1986-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/020
Localização física CC.5852/020
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Secretário de Estado do Trabalho e Previdência Social, Joaquim Dias da Silva Pinto, por ocasião da cerimónia de inauguração do Bairro da Moita do Ribatejo, na presença do Presi...

Datas de produção 1972-05-28/1972-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0372/002
Localização física GB.0372/002
 
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Documento simplesSubstitui um artigo do Decreto-Lei de 4 de maio de 1911 relativo às regras para pagamento de prestações vencidas da Contribuição predial

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-03-25/1913-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/040
Localização física AG.0006/040
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 82/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à proteção dos interesses financ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-29/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00002
Localização física CC.6006/0002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
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