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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 17819 resultados. Página 93 de 1782.

Documento simplesNota de Jorge Novais intitulada "A ratificação por Portugal do Tratado que institui uma Constituição para a Europa, a revisão constitucional e o referendo"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000004
Localização física GB.5926/000004
 
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Documento simplesMantém a extinção das Contrastarias de Lisboa e Braga, ficando os serviços da primeira a cargo da Casa da Moeda e os de Braga a cargo da Contrastaria do Porto. Cria uma Repartição de Contrastaria em G...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/168
Localização física AG.0006/168
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Telo Moreira de Almeida de Magalhães Colaço do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 46/88 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1988/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/046
Localização física AG.0778/046
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço oferecido pelo presidente da AMRAA (Lagoa, São Miguel, 24 setembro 2011)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço oferecido pelo presidente da AMRAA (Lagoa, São Miguel, 24 setembro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-24/2011-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000129
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000129
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da Cimeira da CPLP, sobre o falecimento de José Hermano Saraiva, a 20 de julho de 2012

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da Cimeira da CPLP, sobre o falecimento de José Hermano Saraiva, a 20 de julho de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-20/2012-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000393
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000393
 
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Decreto que ratifica o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Referente ao Estabelecimento da Sede da CPLP em Portugal, assinado em Lisboa, em 3 julho de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Referente ao Estabelecimento da Sede da CPLP em Portugal, assinado em Lisboa, em 3 julho de 1998.

Original do Decreto nº 123/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 março de 1999)
Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/131
Localização física AG.5419/131
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Original do Decreto nº 92/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/099
Localização física AG.5419/099
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, Miguel de La Madrid, agradecendo saudações e recordando conversa havida entre os dois, na Ilha de Santa Maria e remetendo, a título de oferta, conjunto de livros sobre o 25 de Abril de 1974, por ocasião do 11.º aniversário do movimento revolucionário ocorrido em Portugal.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, Miguel de La Madrid, agradecendo saudações e recordando conversa havida entre os ...

Datas de produção 1985-04-26/1985-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/001
Localização física CC.5518/001
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Miguel Trovoada, Presidente da República de São Tomé e Príncipe, cumprimentando-o na ocasião em que ele "abandona as altas funções de Chefe ...

Datas de produção 2001-09-03/2001-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426/023
Localização física CC.5426/023
 
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Documento simplesDetermina a nomeação de uma Comissão para estabelecer a "Tabela de Padrão de Invalidade" para acidentes de trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-30/1923-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/094
Localização física AG.0021/094
 
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