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24
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Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
7872

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
7888
Foram encontrados 26359 resultados. Página 93 de 2636.
Informação da consultora da ARI (Dra. Helena Barroco) sobre a participação do Presidente da República na abertura da Conferência, a convite da Ministra Elisa Ferreira; estrutura da conferência e questões de atualidade relativas ao tema da mesma.
Datas de produção 2001-09-12/2001-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5146/003
Localização física CC.5146/003
 
Datas de produção 2001-11-30/2001-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5146/005
Localização física CC.5146/005
 
Texto (projeto?) da intervenção do Presidente da República por ocasião da sua presença na sessão de abertura do congresso de Sociologia em Braga.
Datas de produção 2004-05-12/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5143/008
Localização física CC.5143/008
 
Decreto que designa o Eng.º João Cardona Gomes Cravinho como membro do Conselho de Estado
Original do Decreto n.º 1-A/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de janeiro de 2000. (Publicado no DR n.º 22 - I Série A, de 27 de janeiro de 2000)
Datas de produção 2000-01-26/2000-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/002
Localização física AG.5420/002
 
Decreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.
Original do Decreto n.º 3/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000).
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/005
Localização física AG.5420/005
 
Decreto que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO], concluído em Bruxelas no dia 14 de setembro de 1994.
Original do Decreto n.º 16/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/018
Localização física AG.5420/018