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Data inicial

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5042

Data final

3
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7507
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 92 de 2344.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª. Classe, Eurico Jorge Henriques Paes, para o cargo de embaixador em Harare (Zimbabue)
Original do Decreto n.º 31/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 153- I Série A, de 5 de julho de 2000 e retificado no DR n.º 203 - I Série A, de 2 de setembro de 2000)
Datas de produção 2000-06-21/2000-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/033
Localização física AG.5420/033
 
Informação de origem não identificada, não datada e não assinada.
Datas de produção 1978/1978
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1708/005
Localização física CM.1708/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, (C.I.L.C., 1996), aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 49 209, de 26 de agosto d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000062
Localização física CM.6105/000062
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Carlos Alexandre Almeida Ávila, de 26 anos de idade, no processo n.º 280/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Loures.
Original do Decreto n.º 52/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/052
Localização física AG.5419/052
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055
Localização física CM.6105/000068
 
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão de abertura da Semana da Educação na Escola Básica Artur Bual na Falagueira, Amadora, em 4 de maio de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-04/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000071
Localização física COM.0104/000071