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23433
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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 92 de 2344.
Datas de produção 1989-10-16/1989-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2107/003
Localização física GB.2107/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 28-R/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/018
Localização física AG.0769/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-02-21/1917-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/016
Localização física AG.0013/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho do Secretário-Geral: "Foi presente a Sua Excelência o Chefe de Estado. O agradecimento seguirá pela forma habitual. 30.XII.972".
Datas de produção 1972-12-20/1972-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000205
Localização física GB.0512/000205
 
Original assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 194 - II Série, de 20/08/1958)
Datas de produção 1958-08-04/1958-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/012
Localização física CH.3966/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1954-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0822
Localização física GB.502/0822
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a David Tavares Gonçalves, de 44 anos de idade, no processo n.º 4504/93 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-BJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/058
Localização física AG.1915/058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-05-27/1913-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/083
Localização física AG.0006/083
 
Datas de produção 1963-01-01/1963-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001896
Localização física GB.0500/1896