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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 68/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/047

Localização física AG.0772/047

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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da 5.ª Jornada do Roteiro para a Juventude, Palácio Valenças, Sintra, a 25 junho 2010

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2010-06-25/2010-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001304

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001304

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Alfredo de Vasconcelos Felix Alves, do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Original do Decreto n.º 56/2000 (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000.

Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/073

Localização física AG.5420/073

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049

Localização física AG.5419/049

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Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal ...

Original do Decreto n.º 13/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 61 - I Série, de 1994/03/14)

Datas de produção 1994-02-25/1994-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/013

Localização física AG.1908/013

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Declaração de Arraiolos.

Discurso final do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da conclusão do Encontro de Chefes de Estado.

Datas de produção 2003-10-19/2003-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4563/002

Localização física GB.4563/002

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Francisco dos Santos (Arquiteto de 1.ª classe)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Proposta do Ministro das Obras Públicas para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 17 dezembro 1959; - Alvará de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 21 dezembro 1959, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo...

Datas de produção 1959-12-17/1960-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211544

Localização física CH.D211544

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Altera a verba destinada à assistência pública do orçamento do Ministério do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1919-09-09/1919-09-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/054

Localização física AG.0015/054

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Discurso do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião das celebrações do 10 de Junho organizadas pela Câmara de Paris, Paris, 8 de Junho de 2002

Datas de produção 2002-06-08/2002-06-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5278/001

Localização física GB.5278/001

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Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Presidente da República da Roménia, Ion Iliescu, no Palácio de Belém, em 5 de julho de 1991.

Datas de produção 1991-07-05/1991-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2188/008

Localização física CC.2188/008

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]

Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da 5.ª Jornada do Roteiro para a Juventude, Palácio Valenças, Sintra, a 25 junho 2010

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Alfredo de Vasconcelos Felix Alves, do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal ...

Declaração de Arraiolos.

Francisco dos Santos (Arquiteto de 1.ª classe)

Altera a verba destinada à assistência pública do orçamento do Ministério do Trabalho

Discurso do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião das celebrações do 10 de Junho organizadas pela Câmara de Paris, Paris, 8 de Junho de 2002

Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Presidente da República da Roménia, Ion Iliescu, no Palácio de Belém, em 5 de julho de 1991.

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