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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 14799 resultados. Página 10 de 1480.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 68/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/047
Localização física AG.0772/047
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da 5.ª Jornada do Roteiro para a Juventude, Palácio Valenças, Sintra, a 25 junho 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-06-25/2010-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001304
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001304
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Alfredo de Vasconcelos Felix Alves, do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.
Original do Decreto n.º 56/2000 (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/073
Localização física AG.5420/073
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.
Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049
Localização física AG.5419/049
 
Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal direto, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/94, em 2 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 13/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 61 - I Série, de 1994/03/14)
Datas de produção 1994-02-25/1994-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/013
Localização física AG.1908/013
 
Discurso final do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da conclusão do Encontro de Chefes de Estado.
Datas de produção 2003-10-19/2003-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4563/002
Localização física GB.4563/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Obras Públicas para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 17 dezembro 1959; - Alvará de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 21 dezembro 1959, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo...
Datas de produção 1959-12-17/1960-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211544
Localização física CH.D211544
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-09/1919-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/054
Localização física AG.0015/054
 
Datas de produção 2002-06-08/2002-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5278/001
Localização física GB.5278/001