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Data inicial

3
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5819
2680
7638
5041

Data final

3
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1069
5783
2601
7507
5082
Foram encontrados 23429 resultados. Página 90 de 2343.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001069
Localização física GB.0500/1069
 
Discurso proferido por ocasião da presença do PR no "Fórum Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural" realizado em Portalegre e no qual foi assinado o protocolo de geminação.
Datas de produção 1997-05-23/1997-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4541/005
Localização física CC.4541/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-21/1957-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1661
Localização física GB.502/1661
 
Decreto de exoneração do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá].
Original do Decreto n.º 4/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/005
Localização física AG.1914/005
 
Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos formulados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 21 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/660
Localização física GB.0500/660
 
Datas de produção 1959-07-03/1959-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001263A
Localização física GB.0500/1263A
 
Informação não tratada arquivisticamente.
2 telecópias do Assessor Morais Cabral remetendo ao Presidente da República, para respetiva apreciação e aprovação, propostas de texto - e alterações - da declaração a ser remetida à agência Lusa sobre a inclusão de Portugal como um dos Estados fundadores do Euro
Datas de produção 1998-05-01/1998-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000038
Localização física CC.6000/000038
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/83 publicado no D.R. n.º 289 - I Série, de 1983/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/029
Localização física AG.0768/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1968-01-05/1968-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000274
Localização física 000274