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Data inicial

3
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1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
1136
1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 88 de 2411.

Documento simplesRelatório intercalar do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas sobre a questão de Timor-Leste (Tradução)

Documento não datado com o relato dos últimos desenvolvimentos das conversações bilaterais e multilaterais promovidas e acompanhadas pelo Secretário-Geral da ONU , com vista a melhorar a situação humanitária em Timor-Leste e a promover esforços tendentes a solucionar o problema do território ocupado...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3747/007
Localização física CC.3747/007
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mohamed Riaz Anade, no Procº nº 108/87 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-R1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/040
Localização física AG.0783/040
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador Hélder de Mendonça e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/83 publicado no D.R. n.º 289 - I Série, de 1983/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/029
Localização física AG.0768/029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/96, que aprova o Estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar, concretizadas em território estrangeiro, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inc...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000010
Localização física CM.6105/000010
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Chefe de Estado e Comandante-em-chefe das Forças Armadas da República Federal da Nigéria, General Sani Abacha, solicitando "que seja retirado o impedimento à participação do grande escritor" nigeriano e Prémio Nobel da Literatura, Wole Soyinka, no Parlamento Internacional de Escritores, a ter lugar nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 1994, em Lisboa

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Chefe de Estado e Comandante-em-chefe das Forças Armadas da República Federal da Nigéria, General Sani Abacha, solicitando "que seja retirad...

Datas de produção 1994-09-26/1994-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5823/003
Localização física CC.5823/003
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto do Governo aprovando Acordo que prorroga a vigência de Acordos anteriores entre os Governos de Portugal e da R.F.A. relativo à Base Aérea nº 11 de Beja.

Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/118
Localização física CC.5852/118
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Adelina de Sá Carvalho para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governo de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 3/83 publicado no D.R. n.º 44 - I Série, de 1983/02/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1983-02-20/1983-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/004
Localização física AG.0768/004
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974 (SOLAS 74/78), na versão dada pelas emendas de 10 de novembro de 1988.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974 (SOLAS 74/78), na versão dada pelas emendas de 10 de...

Original do Decreto n.º 174/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/186
Localização física AG.5419/186
 
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Documento simplesNota do Chefe da Casa Civil Alfredo Barroso relativa à reivindicação da Fundação Abel de Lacerda - Museu do Caramulo - da devolução das viaturas Pegaso (de 1953) e Rolls-Royce (de 1937), que estiveram...

Informação elaborada na sequência de carta dirgida por Margarida Lacerda Gouveia, Diretora da Fundação Abel de Lacerda - Museu do Caramulo, de 8 de agosto de 1988, solicitando que seja ordenada a devolução pelo Clube dos Automóveis Antigos dos veículos de marca Pegaso e Rolls-Royce. A nota do CCC e...
Datas de produção 1988-08-30/1988-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1182/002
Localização física CC.1182/002
 
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Documento simplesDecreto que marca o dia 27 de junho como data da eleição do Presidente da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 321-A publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1976/05/04 - Supl.)
Datas de produção 1976-05-04/1976-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/026
Localização física AG.0758/026
 
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