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Data inicial

3
1143
1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
1136
1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 86 de 2411.

Documento simplesParecer assinado por Jorge Reis Novais relativo à declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de 2 normas da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira e a consequent...

Documento remetido pelo Dr. Jorge Novais, por telefax, em 11 de abril de 2000, para o Dr. Marques da Costa.
Datas de produção 2000-04-10/2000-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064/001
Localização física CC.5064/001
 
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Documento compostoMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Rui Chafes, felicitando-o pela atribuição da entrega do Prémio União Latina

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui original de carta manuscrita de Rui Chafes ao Presidente Jorge Sampaio, a 7 de março de 1997, e respetivo envleope.
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000093
Localização física GB.5970/000093
 
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Sessão sobre a importância da Língua Portuguesa na Escola EB 2/3 de Paranhos, promovida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da Semana da Educação, em 7 de maio de 2004

Documento simplesSessão sobre a importância da Língua Portuguesa na Escola EB 2/3 de Paranhos, promovida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da Semana da Educação, em 7 de maio de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Na "sala dos livros" da escola - e depois das boas-vindas por parte da diretora (?) da escola [Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade] - a escritora Isabel Alçada e o jornalista Carlos Daniel - convidados pelo Presidente Sampaio - dinamizam o debate e a reflexão e respondem às perguntas de crianç...
Datas de produção 2004-05-07/2004-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000081
Localização física COM.0104/000081
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 24/85 publicado no D.R. n.º 39 - I Série, de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-15/1985-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/008
Localização física AG.0772/008
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de entrega do Prémio D. Dinis a Manuel Alegre

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio D. Dinis a Manuel Alegre, na Casa de Mateus, Vila Real, em 12 de setembro de 2008.
Datas de produção 2008-09-12/2008-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6191/000009
Localização física GB.6191/000009
 
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Documento simplesLista de presenças no jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, às individualidades presentes e participantes na conferência sobre Direitos Cívicos e Sociais n...

Versão final (?) com 18 nomes.
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2353/002
Localização física CC.2353/002
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-25/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996
Localização física CC.5996
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Irlando Vieira Monteiro, no Procº nº 90/89 da 2ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 68/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/014
Localização física AG.0785/014
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-23/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993
Localização física CC.5993
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-25/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00003
Localização física CC.6020/0003
 
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