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Data inicial

3
1143
1062
5819
2680
7762
8800
6

Data final

3
1136
1047
5783
2601
7622
8807
6
Foram encontrados 27295 resultados. Página 84 de 2730.

Documento simplesRevoga o Decreto, com força de Lei, de 26 de maio de 1911, que suspendia, em parte, o Decreto de 24 de fevereiro de 1911, pelo qual foi reorganizado o serviço da Junta do Rio Lis e estipula vários asp...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-11/1914-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/051
Localização física AG.0008/051
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - CPLP

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939
Localização física GB.5939
 
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Documento simplesRegula o comércio do trigo e o fabrico da farinha de pão, massas e bolachas para 1922/1923 - Decreto 21 do Ministério da Agricultura

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-07-31/1922-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/033
Localização física AG.0018/033
 
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Documento simplesAbre um crédito extraordinário de 2.500 escudos para reforço de verba do Ministério das Finanças

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/108
Localização física AG.0003/108
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 120 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Higiene no Comércio e Serviços, de 1964.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 120 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Higiene no Comércio e Serviços, de 1964.

Original do Decreto nº 159/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/172
Localização física AG.5419/172
 
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Documento simplesTorna aplicável a Oficiais da Armada em serviço nos ministérios o Artº 441º da Lei de 25 de maio de 1911

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-29/1922-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/099
Localização física AG.0019/099
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 29 de novembro de 2001 pela Resolução A.910 (22). Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2005-11-28/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000062
Localização física CM.6109/000062
 
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Documento simplesRegula as remunerações do pessoal da Armada hospitalizado ou com baixa por doença

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/105
Localização física AG.0003/105
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Sindicato Nacional dos Tripulantes de Navegação Fluvial do Rio Tejo do Distrito de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2280
Localização física GB.502/2280
 
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Documento simplesNota do Assessor A. Mendonça Pinto ao Presidente da República, Jorge Sampaio, e Chefe da Casa Civil, Morais Cabral, intitulada "Congresso dos Municípios. Evolução das receitas e das despesas da Câmara...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-10/2002-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000017
Localização física GB.5936/000017
 
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