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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 83 de 2842.

Documento simplesCarta do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo o convite para encontro realizado em 13 de fevereiro, onde detalhou algumas das linhas estratégicas do Grupo a que preside, em 19 de fevereiro de 2007. In...
Datas de produção 2007-02-19/2007-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000044
Localização física GB.6242/000044
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio recebe os representantes das Comunidades Portuguesas, no Palácio de Belém, em 29 de junho de 2005

Documento simplesO Presidente da República, Jorge Sampaio recebe os representantes das Comunidades Portuguesas, no Palácio de Belém, em 29 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Palavras dirigidas pelo PR Jorge Sampaio aos representantes / conselheiros das comunidades portuguesas no encontro promovido por ocasião de reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas
Datas de produção 2005-06-29/2005-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000264
Localização física COM.0104/000264
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no jantar oferecido pelo Conselho Federal.

Datas de produção 1999-09-08/1999-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4548/004
Localização física GB.4548/004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 200/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 200/98 - MEPAT, que estabelece os princípios reguladores da investigação de acidentes e incidentes com aeronaves civis, e cria um gabinete responsável pela prevenção e investigação desses acidentes e inci...
Datas de produção 1999-06-17/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000024
Localização física CM.6106/000024
 
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Documento simplesMensagem de Mustafa Abdul Jalil a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia, Mustafa Abdul Jalil, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-11/2012-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000068
Localização física CC.6735/000068
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Brancamonte Sanchez, no Proc.º n.º 289/86 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/004
Localização física AG.0779/004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
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Carta de professora, dirigida ao Presidente da República, em nome dos Professores Extraordinários do Quadro da Escola Industrial e Comercial de Viseu, chamando a atenção para o caso de marginalização face à Lei do Ministério da Educação e Cultura de que são vítimas os professores extraordinários do quadro do Ensino Técnico.

Documento simplesCarta de professora, dirigida ao Presidente da República, em nome dos Professores Extraordinários do Quadro da Escola Industrial e Comercial de Viseu, chamando a atenção para o caso de marginalização ...

Datas de produção 1978-05-31/1978-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1704/005
Localização física CC.1704/005
 
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Decreto que ratifica a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais, adotada em Paris em 17 de dezembro de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais, adotada em Paris em 17 de dezembro de 1997.

Original do Decreto n.º 19/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 77 - I Série A, de 31 de março de 2000)
Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/021
Localização física AG.5420/021
 
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Documento simplesDiscurso proferido por José Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Administração da FAPOBOL, dirigido ao Chefe de Estado e a diversos Ministros.

Datas de produção 1970-10-13/1970-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0354/004
Localização física GB.0354/004
 
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