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Data inicial

3
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5819
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5954

Data final

3
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5783
2600
7507
5996
Foram encontrados 24318 resultados. Página 81 de 2432.
Original do documento assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 32 - II série, de 07/02/1970)
Datas de produção 1970-01-27/1970-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969/014
Localização física CH.3969/014
 
Texto da mensagem rubricado, assinado e datado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1999-10-12/1999-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/076
Localização física GB.4824/076
 
Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos que lhe dirigiram por ocasião da sua tomada de posse, 20 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/645
Localização física GB.0500/645
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-O/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série de 1985/12/23 - Supl. e retificado no D.R. nº 295 - I Série de 1985/12/23 - 2º Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/030
Localização física AG.0773/030
 
Decreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do Tribunal Judicial de Monção.
Original do decreto nº 82-G/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/001
Localização física AG.5421/001
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 29 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-27/1963-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002032
Localização física GB.0500/2032
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1309
Localização física GB.502/1309
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-26/1998-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000027
Localização física GB.5965/000027