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Data inicial

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8001

Data final

3
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2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 81 de 2649.

Documento simplesTelegrama de Pedro Cruz ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a audiência concedida

Anotação manuscrita: «Foi dado conhecimento a Sua Excelência o Senhor Presidente. Arquive-se. 16.III.959. LPCoutinho».
Datas de produção 1959-03-14/1959-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001202
Localização física GB.0500/1202
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Luís Nuno Máquina, no Proc.º n.º 250/85 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Anadia, revogada por indulto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 40/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/009
Localização física AG.0775/009
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Grupo 85 dos Escuteiros de Portugal, da Divisão Marítima, com sede na Doca de Belém, em Lisboa, ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001156
Localização física GB.0500/1156
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009
Localização física CC.5992/0009
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Irmão Jorge Dias da Casa de Saúde do Telhal, agradecendo-lhe e ao Coro de S. João de Deus o apoio na realização do Concerto Coral Sinfónico...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000063
Localização física GB.5976/000063
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Subdelegado Regional da Mocidade Portuguesa - Ala de Portalegre ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2308
Localização física GB.502/2308
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante do Batalhão 13 da Legião Portuguesa, em Guimarães, Moreira dos Santos, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/113
Localização física GB.0500/113
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Batista Quinteira de Sá, de 31 anos de idade, no processo nº 3311/94 da 1ª Secção do 2º Juízo do Círculo Judicial de Setúbal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Batista Quinteira de Sá, de 31 anos de idade, no processo nº 3311/94 da 1ª Secção do 2º Juízo do Círculo Judicial...

Original do Decreto nº 76-BI/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/057
Localização física AG.1915/057
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações dos 110 anos da Academia de Música Eborense

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Fax do Assessor Rui Simplício ao Governador Civil de Évora, enviando a mensagem, a 21 de novembro de 1997; - Relatório de envio.
Datas de produção 1997-11-19/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000012
Localização física GB.000012
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011
Localização física AG.1911/011
 
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