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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 9 de 2344.
Datas de produção 1970-09-08/1970-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0351/003
Localização física GB.0351/003
 
Informação (AES 341/88) assinada por Vitor Ramalho relativa aos protestos individuais e coletivos recebidos na Assessoria face à suspensão da lei que previa que a partir de 1 de Janeiro de 1989 os salários dos professores profissionalizados, habilitados com o curso especial, do Ensino Primário fosse...
Datas de produção 1988-11-17/1988-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/027
Localização física CC.3577/027
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de julho de 1957, tal como revisto pelo Ato de Genebra, de 13 de maio de 1977.
Original do Decreto n.º 135/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/145
Localização física AG.5419/145
 
Decreto que ratifica a Convenção Internacional para a Proteção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, aprovada em Roma em 26 de outubro de 1961, formulando algumas reservas ao texto da referida Convenção.
Original do Decreto n.º 168/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 169- I Série A, de 22 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-07-02/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/181
Localização física AG.5419/181
 
Documento emanado do Estado Maior da Armada; contém também uma relação dos convidados para o almoço a realizar na sequência da visita.
Datas de produção 1961-05-02/1961-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0267/001
Localização física GB.0267/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/038
Localização física AG.0788/038
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 45.380 publicado no D.G. n.º 275 - I Série, de 1963/11/23)
Datas de produção 1963-11-23/1963-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742/008
Localização física AG.0742/008
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 46.026 publicado no D.G. n.º 267 - I Série, de 1964/11/13)
Datas de produção 1964-11-13/1964-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743/001
Localização física AG.0743/001