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Idioma e escrita

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Data inicial

3
1143
1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
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1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 80 de 2411.
Decreto de nomeação de Thomé José de Barros Queiroz, Abel Hipólito, José do Vale Matos Cid, Alberto Carlos da Silveira, Ricardo Pais Gomes, João Carlos de Melo Barreto e António Joaquim Granjo, respetivamente, para os cargos de Presidente do Ministério, Ministro das Finanças, e interino das Colónias, Instrução,Trabalho e Agricultura, Ministro do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros e Comércio.

Documento simplesDecreto de nomeação de Thomé José de Barros Queiroz, Abel Hipólito, José do Vale Matos Cid, Alberto Carlos da Silveira, Ricardo Pais Gomes, João Carlos de Melo Barreto e António Joaquim Granjo, respet...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 116 - II Série, de 1921/05/23 e outro)
Datas de produção 1921-05-23/1921-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/008
Localização física AG.1341/008
 
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Documento simplesRelatório de Actividades da Assessoria para os Assuntos Jurídicos desde 9 de Março de 1986

Datas de produção 1986-06-11/1986-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/021
Localização física CC.5852/021
 
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Decreto de exoneração de Alfredo Pinto de Azevedo e Souza, Ministro do Trabalho e nomeação, para exercer o cargo interinamente, de Manuel Maria Coelho, Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de exoneração de Alfredo Pinto de Azevedo e Souza, Ministro do Trabalho e nomeação, para exercer o cargo interinamente, de Manuel Maria Coelho, Presidente do Ministério e Ministro do Interior....

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 254 - II Série, de 1921/11/02)
Datas de produção 1921-11-02/1921-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/025
Localização física AG.1341/025
 
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Documento simplesOfício do presidente da Câmara Municipal de Trancoso ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-27/1953-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0252
Localização física GB.502/0252
 
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Telex enviado pela Cooperativa Hoteleira "Costa do Sol" - Hotel Cibra, remetido ao Presidente da República, solicitando entrevista para resolução do caso de 14 famílias a ocupar o hotel por responsabilidade do IARN pondo em causa a sobrevivência da cooperativa e os postos de trabalho de 80 colaboradores da unidade hoteleira.

Documento simplesTelex enviado pela Cooperativa Hoteleira "Costa do Sol" - Hotel Cibra, remetido ao Presidente da República, solicitando entrevista para resolução do caso de 14 famílias a ocupar o hotel por responsabi...

Datas de produção 1978-05-03/1978-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3513/002
Localização física CC.3513/002
 
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Documento simplesDeclaração proferida pelo Presidente da República após a audiência concedida ao Embaixador de Espanha em Lisboa - Palácio de Belém, 11 de Março de 2004

Comunicação ao país na sequência do atentado terrorista na estação de Atocha em Madrid.
Datas de produção 2004-03-11/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/5876/109
Localização física CC.5876/109
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 144 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução de Normas Internacionais de Trabalho, de 21 de junho de 1976.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 144 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução de Normas Internacionai...

Original do Decreto n.º 170/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/183
Localização física AG.5419/183
 
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Documento simplesBreve mensagem de boas-vindas dirigida pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, ao Presidente do Paquistão, Iskander Mirza, por ocasião da sua chegada a Portugal.

Datas de produção 1957-11-11/1957-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0171/009
Localização física CC.0171/009
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau...

Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física AG.5419/256
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Armando Monteiro Borges, de 26 anos de idade, no processo nº 66/98 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Armando Monteiro Borges, de 26 anos de idade, no processo nº 66/98 da 2ª Secção da 2ª Vara ...

Original do Decreto nº 235-AA/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/276
Localização física AG.5419/276
 
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