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24102
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16
15
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Data inicial

3
1143
1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
1136
1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 78 de 2411.
Original do Alvará de nomeação assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1991-10-02/1991-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/015
Localização física CH.3949/015
 
Palavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos grupos que cantaram as Janeiras (Palácio de Belém, 6 janeiro 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-06/2015-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000566
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000566
 
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/812
Localização física GB.0500/812
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Florinda Mendes, no Processo nº 57/92  da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-P/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/015
Localização física AG.1909/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de carta de resposta do Presidente Jorge Sampaio, concedendo o alto patrocínio, a 12 de março de 2004.
Datas de produção 2004-02-20/2004-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000009
Localização física GB.5976/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00002
Localização física CC.6051/00002
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001111
Localização física GB.0500/1111