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Alvará de nomeação, assinado pelo Presidente da República, em 5 de junho de 2001, como vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares, o General Gabriel Augusto do Espírito Santo, o Tenente-Coronel M...

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2001-06-05/2001-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/038

Localização física CH.3949/038

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Estabelece regras para exames aos alunos matriculados nos anos letivos de 1911-1912 e 1912-1913

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1912-05-15/1912-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/068

Localização física AG.0003/068

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Revoga a atribuição de subsídios a diversos estabelecimentos de ensino e reduz as correspondentes verbas no orçamento do Ministério do Interior.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/113

Localização física AG.0003/113

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Discurso do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião das celebrações do 10 de Junho organizadas pela Câmara de Paris, Paris, 8 de Junho de 2002

Datas de produção 2002-06-08/2002-06-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5278/001

Localização física GB.5278/001

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Ester, no Procº nº 19.394 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais, reduzida, por indulto, em 8 anos de prisão. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 53/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/015

Localização física AG.0777/014

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Tópicos para intervenção do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião da visita aos estabelecimentos prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo, a 6 de junho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1997-06-06/1997-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000137

Localização física GB.5965/000137

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Cartão de Boas Festas do Presidente da direção do Sindicato Nacional dos Motoristas do Distrito de Évora ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-12-19/1953-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0550

Localização física GB.502/0550

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Decreto de exoneração a pedido do Cor. Kaúlza Oliveira de Arriaga, Dr. João Mota Pereira de Campos, Dr. Samuel Rodrigues Sanches e Eng.º Edgar Maria da Silva Antunes de Oliveira dos cargos de Secretár...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Decreto nº. 44.754 publicado no D.G. nº. 18 - I Série de 1962/12/04)

Datas de produção 1962-12-04/1962-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/012

Localização física AG.0741/012

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Ofício nº 22/SR/76 dos Serviços de Apoio (Secretário Permanente) do Conselho da Revolução, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, informando dos vários decretos do Governo recebidos...

Datas de produção 1976-10-20/1976-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3915/006

Localização física CC.3915/006

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Informação n.º 12/CM-Ex, produzida pela Casa Militar do Presidente da República, Mário Soares e assinada pelo Assessor do Exército, Coronel de Cavalaria, Manuel Soares Monge, relativa à definição de p...

Datas de produção 1989-01-24/1989-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3312/005

Localização física CM.3312/005

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Alvará de nomeação, assinado pelo Presidente da República, em 5 de junho de 2001, como vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares, o General Gabriel Augusto do Espírito Santo, o Tenente-Coronel M...

Estabelece regras para exames aos alunos matriculados nos anos letivos de 1911-1912 e 1912-1913

Revoga a atribuição de subsídios a diversos estabelecimentos de ensino e reduz as correspondentes verbas no orçamento do Ministério do Interior.

Discurso do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião das celebrações do 10 de Junho organizadas pela Câmara de Paris, Paris, 8 de Junho de 2002

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Ester, no Procº nº 19.394 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais, reduzida, por indulto, em 8 anos de prisão. -

Tópicos para intervenção do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião da visita aos estabelecimentos prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo, a 6 de junho de 1997

Cartão de Boas Festas do Presidente da direção do Sindicato Nacional dos Motoristas do Distrito de Évora ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Decreto de exoneração a pedido do Cor. Kaúlza Oliveira de Arriaga, Dr. João Mota Pereira de Campos, Dr. Samuel Rodrigues Sanches e Eng.º Edgar Maria da Silva Antunes de Oliveira dos cargos de Secretár...

Ofício nº 22/SR/76 dos Serviços de Apoio (Secretário Permanente) do Conselho da Revolução, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, informando dos vários decretos do Governo recebidos...

Informação n.º 12/CM-Ex, produzida pela Casa Militar do Presidente da República, Mário Soares e assinada pelo Assessor do Exército, Coronel de Cavalaria, Manuel Soares Monge, relativa à definição de p...

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