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Idioma e escrita

23451
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15
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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5060

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5104
Foram encontrados 23451 resultados. Página 73 de 2346.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-04-27/1923-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/025
Localização física AG.0021/025
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 30-T/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/019
Localização física AG.1913/019
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 jun. 1959.
Datas de produção 1959-06-10/1959-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001326
Localização física GB.0500/1326
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/024
Localização física AG.0003/024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/121
Localização física AG.0003/121
 
Datas de produção 1940-10-29/1940-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0461/003
Localização física GB.0461/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-11-11/1919-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/066
Localização física AG.0015/066
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-12-20/1916-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/002
Localização física AG.0013/002