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Data inicial

3
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7641
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Data final

3
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7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 71 de 2344.

Unidade de instalaçãoPrivado PR - Assuntos económicos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-11/2003-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932
Localização física GB.5932
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai, de 32 anos de idade, no processo nº 65/92 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai, de 32 anos de idade, no processo nº 65/92 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 58/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/058
Localização física AG.5419/058
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º António Alves de Carvalho Fernandes do cargo de Secretário de Estado da Indústria.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.163 publicado no D.G. n.º 15 - I Série, de 1962/01/20)
Datas de produção 1962-01-20/1962-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/002
Localização física AG.0741/002
 
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Documento simplesRegula o funcionamento da Tutoria Central da Infância da Comarca do Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-04-23/1912-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/015
Localização física AG.0004/015
 
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Decreto de exoneração de Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Ministro do Comércio, do cargo de Ministro interino da Instrução e de nomeação, para o mesmo cargo, de Artur Octávio do Rego Chagas.

Documento simplesDecreto de exoneração de Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Ministro do Comércio, do cargo de Ministro interino da Instrução e de nomeação, para o mesmo cargo, de Artur Octávio do Rego Chagas.

Original manuscrito do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 162 - II Série de 1920/07/20)
Datas de produção 1920-07-20/1920-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/032
Localização física AG.1339/032
 
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Documento simplesFixa o Orçamento de Estado, para o ano de 1917-1918

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-18/1917-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/026
Localização física AG.0014/026
 
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Documento simplesNota informativa da Assessoria das Relações Internacionais sobre a Checoslováquia

Informação-resumo sobre situação política, económica, militar interna e ponto de situação ao nível das relações bilaterais Portugal-Checoslováquia.
Datas de produção 1990-02-09/1990-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5133/001
Localização física CC.5133/001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043/00001
Localização física CC.6043/00001
 
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Carta (manuscrita) do Conde de Penha Garcia dirigida ao Presidente da República, enviada de Paris, dando conta das dificuldades sentidas pela missão portuguesa na Conferência da Paz, agravadas pelas "circunstâncias presentes de Portugal", sem a ontenção de quaisquer resultados práticos para Portugal, e manifestando a sua "grande confiança na ação pessoal" do chefe de Estado "numa solução positiva da crise portuguesa".

Documento simplesCarta (manuscrita) do Conde de Penha Garcia dirigida ao Presidente da República, enviada de Paris, dando conta das dificuldades sentidas pela missão portuguesa na Conferência da Paz, agravadas pelas "...

Original de missiva particular dirigida ao PR João do Canto e Castro.
Datas de produção 1919-02-12/1919-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/023
Localização física GB.0496/023
 
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Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, exprimindo as suas felicitações por ocasião do 10.º aniversário da independência de Angola, reafirmando os "laços fraternos" que unem os 2 países com base nos "príncipios que regem as relações de Portugal com os países africanos que falam o português" e assinalando a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo português nas comemorações angolanas como "reafirmação simbólica" da convivência existente mas também da vontade de incrementar as relações entre os dois países.

Documento simplesCarta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, exprimindo as suas felicitações por ocasião do 10.º aniversário...

Datas de produção 1985-12-05/1985-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/022
Localização física CC.5424/022
 
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