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Data inicial

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Data final

3
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2601
7507
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 69 de 2344.

Documento simplesOfício do Presidente da Academia Brasileira de Letras, Austregésilo de Ataíde, ao Presidente da República , Américo Tomás, convidando-o a comparecer em sessão solene em sua homenagem, durante a sua pe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Minuta de ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo do Estado, enviando o ofício acima mencionado, a 8 de fevereiro de 1972: - Ofício do Chefe do Protocolo do Estado ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Cou...
Datas de produção 1972-01-31/1972-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000163
Localização física GB.0512/000163
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

Questões levantadas pela análise do diploma feita pela Casa Militar e pela Casa Civil (Assessoria de Assuntos Económicos e Sociais).
Datas de produção 1990-01-22/1990-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/174
Localização física CC.5852/174
 
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Documento simplesInformação recebida da Embaixada de Portugal em Brasília sobre diligências junto do responsável da diplomacia brasileira encarregue dos assuntos relacionados com as Cimeiras ibero-americanas, João Par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com classificação "Confidencial" recebido no MNE da Embaixada de Portugal em Brasília
Datas de produção 2003-02-08/2003-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000014
Localização física CC.6004/000014
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro d...

Original do Decreto n.º 133/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/143
Localização física AG.5419/143
 
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Ofício n.º 704 do Diretor do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar (Belém, Lisboa), dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando estar a Tesouraria "habilitada a satisfazer a importância dos 11,20 m3 de estrume fornecidos pela Presidência contra a apresentação da respetiva fatura".

Documento simplesOfício n.º 704 do Diretor do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar (Belém, Lisboa), dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando estar a Tesouraria "habilitada a satisfazer a importânc...

Datas de produção 1953-06-23/1953-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1231/004
Localização física AG.1231/004
 
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Documento simplesDiscurso de brinde, proferido pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente da República do Paquistão, Iskander Mirza, por ocasião do jantar oferecido no Palácio da Aj...

Contém copia do discurso
Datas de produção 1957-11-11/1957-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0171/006
Localização física CC.0171/006
 
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Documento simplesTelegrama dirigido pelo Juscelino Kubitschek de Oliveira, ao Presidente da República, Américo Tomás, de saudações agradecimento pela visita.

Datas de produção 1963-01-23/1963-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0485/005
Localização física GB.0485/005
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogal do Conselho da Ordem do Infante D.Henrique, do Comandante Avelino Teixeira da Mota.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - II Série, de 31/07/1961)
Datas de produção 1961-07-19/1961-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/005
Localização física CH.3968/005
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-21/1998-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/003
Localização física GB.1674/003
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.

Original do Decreto n.º 187/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de setembro de 1999. (Publicado no DR n.º 224- I Série A, de 24 de setembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-09-17/1999-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/200
Localização física AG.5419/200
 
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