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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 68 de 2842.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que fixa a cobertura mínima de seguro adequada a cobrir a responsabilidade civil em relação a passageiros nas operações não comerciais com aeronaves bem como estab...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000058
Localização física CM.6109/000058
 
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Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Natalino Pereira de Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.

Documento simplesDecreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Natalino Pereira de Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena...

Original do Decreto n.º 235-BB/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/300
Localização física AG.5419/300
 
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Documento simplesAbre um crédito especial de 15 contos no Ministério do Interior para reforço de verba com Investigações e Inquéritos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-07/1924-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/118
Localização física AG.0022/118
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente do Conselho Nacional do Governo da República Oriental do Uruguai, Luís Giannattasio, agradecendo o telegrama de felicitaçõe...

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-06-26/1964-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000190
Localização física 000190
 
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Documento simplesParecer do Conselho da Ordem Militar de Avis

Datas de produção 1959-05-13/1959-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3929/001
Localização física CH.3929/001
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar Jorge Santos sobre Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/79/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que define e regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, designad...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000012
Localização física CM.6109/000012
 
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Documento simplesCartão manuscrito do serviço de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, acompanhando documentação

Informação não tratada arquivisticamente.
1
Datas de produção 1957-07-27/1957-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/335
Localização física GB.0510/335
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Francisco Tropa, felicitando-a pela atribuição do Prémio da Mostra de Belas Artes de Amstelveen

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-07/1996-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000027
Localização física GB.5970/000027
 
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Documento simplesCarta de Francisco João Cortes Bagulho Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a mensagem que lhe enviou por ocasião do final da sua carreira como investigador do INIA e Diretor da Estação...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-07-08/2001-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000033
Localização física GB.5971/000033
 
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