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Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
8001

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 67 de 2649.
Datas de produção 2000-10-25/2000-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4587/002
Localização física CC.4587/002
 
Assinado: Barroco.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/082
Localização física GB.0500/082
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1981-12-07/1981-12-07
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/003
Localização física IDG.013/003
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almada.
Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física AG.1915/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de ofício ao Assessor António Dornelas, enviando o texto para o Secretariado da Comissão de Mulheres.
Datas de produção 1999-04/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/026
Localização física GB.5645/026
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/051
Localização física AG.0770/051
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 142-B publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1979/12/27 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-27/1979-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/017
Localização física AG.0761/017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 258/90, de 16 de agosto, que cria o suplemento de serviço aéreo. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-06-16/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000023
Localização física CM.6106/000023
 
Informação (AES 317/88) assinada por Vítor Ramalho relativa a greves marcadas ou previstas para o mês de novembro de 1988.
Datas de produção 1988-10-26/1988-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/021
Localização física CC.3577/021