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Data inicial

3
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5042

Data final

3
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7507
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 67 de 2344.
Informação (AES 341/88) assinada por Vitor Ramalho relativa aos protestos individuais e coletivos recebidos na Assessoria face à suspensão da lei que previa que a partir de 1 de Janeiro de 1989 os salários dos professores profissionalizados, habilitados com o curso especial, do Ensino Primário fosse...
Datas de produção 1988-11-17/1988-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/027
Localização física CC.3577/027
 
Datas de produção 1987-01-27/1987-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/043
Localização física CC.5852/043
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 5 maio 1959.
Datas de produção 1959-05-02/1959-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001222
Localização física GB.0500/1222
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º  261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.
Original do Decreto n.º 85-F1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/027
Localização física AG.1911/027
 
Contém um esquema com a disposição dos convidados na mesa e os respetivos nomes e cargos e uma nota do protocolo de Estado, anexa.
Datas de produção 1954-10-28/1954-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0475/002
Localização física GB.0475/002
 
Texto da mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção 1999-09-30/1999-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/074
Localização física GB.4824/074
 
Informação relativa ao processo de desativação das Forças Auxiliares (FIEIS) constituídas por refugiados catangueses, entre janeiro e março de 1975, desligando em definitivo os seus elementos do Comando-Chefe das Forças Armadas portuguesas em Angola.
Datas de produção 1975-01-15/1975-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2461/002
Localização física CC.2461/002
 
Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, Mário de Figueiredo, António de Oliveira Salazar, Júlio Ernesto de Moraes Sarmento, Aníbal Mesquita Guimarães, José Bacelar Bebiano, Gustavo Cordeiro Ramos e Pedro de Castro Pinto Bravo, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Ministros da Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, Marinha e interino dos Negócios Estrangeiros, Colónias e interino do Comércio e Comunicações, Instrução Pública e Agricultura.
Original do Decreto n.º 16.128 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 260 - I Série de 1928/11/10 Supl. e outro)
Datas de produção 1928-11-10/1928-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/020
Localização física AG.1350/020