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Data inicial

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Data final

3
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1069
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2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 64 de 2344.

Documento simplesDeclara feriado oficial o dia 3 de maio, data da descoberta do Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-01/1912-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/018
Localização física AG.0004/018
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei Juan Carlos I de Espanha, agradecendo as atenções e disponibilidade pessoal por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Carlos V, em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-11-08/2004-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000398
Localização física GB.5975/000398
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, propondo que a sua visita de Estado a Portugal decorra entre 21 e 25 do pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-05/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000231
Localização física GB.5973/000231
 
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Decreto de exoneração de Fernando Augusto Branco, Ministro dos Negócios Estrangeiros, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Marinha.

Documento simplesDecreto de exoneração de Fernando Augusto Branco, Ministro dos Negócios Estrangeiros, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Marinha.

Original do Decreto n.º 18.931 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 241 - I Série de 1930/10/16 Supl. e outro)
Datas de produção 1930-10-16/1930-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/007
Localização física AG.1352/007
 
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Documento simplesDispõe sobre os vencimentos e a aposentação dos Terceiros Oficiais dos Correios e Telégrafos com mais de 30 anos de serviço

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-08-21/1924-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/103
Localização física AG.0022/103
 
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Documento simplesCria um lugar de contínuo no Ministério das Colónias, na repartição do Gabinete do Ministro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/119
Localização física AG.0003/119
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 15/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/015
Localização física AG.5419/015
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Óscar Carmona, a Leiria, por ocasião do 1.º Congresso das atividades do distrito.

Contém também em anexo, um ofício do Presidente da Comissão Executiva do I Congresso das Atividades do Distrito de Leiria a enviar o programa da visita e uma informação do Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias, com informações adicionais sobre o programa da visita.
Datas de produção 1943-09-23/1943-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0227/001
Localização física GB.0227/001
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a João António Moura [João Moura], por ocasião da passagem dos vinte anos de alternativa como cavaleiro tauromáquico e dos vinte cinco anos...

Datas de produção 1998-02-25/1998-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3425/002
Localização física CC.3425/002
 
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Documento simplesConsidera como comissão extraordinária o serviço prestado por militares nos corpos fiscais e polícia do Ultramar.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-04/1915-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/103
Localização física AG.0009/103
 
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