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Data inicial

3
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Data final

3
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2601
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 7 de 2344.
Minuta da carta não assinada pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1986-06-03/1986-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5110/004
Localização física CC.5110/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-05/1954-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1141
Localização física GB.502/1141
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-23/1923-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/102
Localização física AG.0021/102
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças, aprovada para ratificação pela Lei n.º 1544, de 4 de fevereiro de 1924.
Original do Decreto n.º 157/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/170
Localização física AG.5419/170
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 61/84 publicado no D.R. n.º 136 - I Série, de 1984/06/12 - Supl.)
Datas de produção 1984-06-12/1984-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/047
Localização física AG.0770/047
 
Datas de produção 1948-05-29/1948-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2663/002
Localização física GP.2663/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-14/2003-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000012
Localização física GB.5921/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1100
Localização física GB.502/1100
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/037
Localização física AG.1915/037