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Data inicial

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2681
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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 55 de 2842.

Documento simplesInformação de Serviço IS n.º 3 Assunto: Normas para a recepção de correio

Informação de serviço (não datada), assinada pelo Diretor do Centro de Apoio, J. Jorge da Cunha Caetano, relativa ao tratamento da correspondência entrada na PR
Datas de produção 1977/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/0990/002
Localização física CC.0990/002
 
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Documento simplesNota 4/86 às Assessorias da Casa Civil solicitando a cada uma a elaboração e entrega de respetivos relatórios e planos de atividades.

Na nota interna é solicitada a elaboração de: um relatório com um balanço da atividade do PR desde a sua tomada de posse em 9 de março de 1986, nas áreas respetivas a cada uma das Assessorias; um balanço da atividade da própria Assessoria quer ao nível do apoio direto às iniciativas do Presidente, q...
Datas de produção 1986-06-06/1986-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/002
Localização física CC.3575/002
 
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Documento simplesNota [não numerada] sobre as remunerações da consultora Estrela Serrano

Datas de produção 1987-01-15/1987-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/008
Localização física CC.3575/008
 
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Unidade de instalaçãoVI - Relações institucionais nacionais. Outras entidades / organismos nacionais. Corpo Diplomáticos. Movimento diplomático. 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-12-11/2008-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6248
Localização física GB.6248
 
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Documento simplesInformação sobre exposição de César Oliveira de 14 de julho de 1976

Minuta de parecer sobre o "Relatório do 25 de Novembro" - contrário ao parecer dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução - no sentido de que se trata de uma análise de situação militar dos eventos e não de um documento acusatório e peça incriminatória dos visados.
Datas de produção 1976-08-03/1976-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357/001
Localização física CC.3357/001
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante do Núcleo de Benavente da Legião Portuguesa, António Gatriel Ferreira Lourenço, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo pres...

Datas de produção 1958-08-10/1958-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/516
Localização física GB.0500/516
 
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Documento simplesNota - Assunto: Comentário ao Acórdão nº 317/86, do Tribunal Constitucional - Processo de fiscalização abstracta dos artigos 3º e 4º da lei nº 32/85, de 29 de agosto (Alteração do Orçamento de Estado ...

Declaração de inconstitucionalidade relativa a parte do articulado da lei de alteração do OE, após fiscalização suscitada pelo Governo.
Datas de produção 1986-12-02/1986-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/037
Localização física CC.5852/037
 
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Documento simplesNota - Assunto: Exposição relacionada com a pensão de aposentação e de reforma, elaborada por um conjunto de representantes de altos cargos da função pública, civil e militar.

Considerações em torno das disparidades existentes, da depreciação das pensões motivada pela inflação e da reivindicação no sentido de uma indexação dos valores das pensões com os vencimentos dos funcionários da mesma categoria, ainda no ativo.
Datas de produção 1987-01-30/1987-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/044
Localização física CC.5852/044
 
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Documento simplesAssunto: Revisão da situação militar e reconstituição da carreira militar ao abrigo do Decreto-Lei nº 330/84, de 15 de Outubro.

Questões relacionadas com militares que foram compulsivamente afastados do serviço ativo (na sequência do 25 de Abril de 1974 e por decisão do Conselho da Revolução).
Datas de produção 1987-02-06/1987-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/045
Localização física CC.5852/045
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "estabelece o Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (S.I.F.I.T.)2 - Regº PCP [sic] nº 691/86 - NOVA VERSÃO

Datas de produção 1987-08-24/1987-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/059
Localização física CC.5852/059
 
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