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Foram encontrados 26488 resultados. Página 54 de 2649.
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao centro de investigação e desenvolvimento da empresa Transgranitos, em Vila Pouca de Aguiar, a 24 de março de 2009

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao centro de investigação e desenvolvimento da empresa Transgranitos, em Vila Pouca de Aguiar, a 24 de março de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-24/2009-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001103
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001103
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assinados em Lisboa, em 23 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respet...

Original do Decreto n.º 71/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 281 - I Série de 1997/12/05)
Datas de produção 1997-11-05/1997-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/098
Localização física AG.1914/098
 
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Documento simplesNota - Assunto: Revisão do Estatuto Orgânico de Macau

Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Jurídicos à proposta de revisão aprovada pela Assembleia Legislativa de Macau.
Datas de produção 1990-03-29/1990-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809/001
Localização física CC.3809/001
 
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Documento simplesNota sobre projeto de diploma que visa esclarecer dúvidas de aplicabilidade, fixar normas relativas à aplicação da lei e regular interesses e situações omissos no Decreto-Lei nº 387-D/87, de 29 de dez...

Documento assinado por José Vicente de Bragança e que inclui anotação manuscrita, de 18 de fevereiro de 1988, referindo ter o Governo, nesta data, remetido à Casa Civil nova versão do projeto de diploma.
Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/087
Localização física CC.5852/087
 
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Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Nelson Mandela, Vice-Presidente do ANC, manifestando a sua satisfação pelas decisões conjuntas acordadas com o Presidente De Klerk relativas à pacificação da sociedade sul-africana e ao encetar de conversações para a elaboração de uma nova Constituição, e expressas na "Acta de Pretória".

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Nelson Mandela, Vice-Presidente do ANC, manifestando a sua satisfação pelas decisões conjuntas acordadas com o Presidente De Klerk relat...

Datas de produção 1990-08-08/1990-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/024
Localização física CC.5481/024
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XVII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XVII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Souhayr Belhassen e a Boris Tadic, na Assembleia da República, a 27 de março de 2012.
Datas de produção 2012-03-27/2012-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6374/000004
Localização física CC.6374/000004
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo de Coimbra, D. Albino Cleto

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo de Coimbra, D. Albino Cleto, enviando condolências pelo falecimento da Irma Lúcia, em 14 de fevereiro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-02-14/2005-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000021
Localização física GB.6255/000021
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de constituição de uma fundação sob a denominação - Fundação Corino de Andrade

Datas de produção 1988-03-16/1988-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/092
Localização física CC.5852/092
 
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Documento simplesPrograma de visita dos Reis de Espanha a Portugal, de 3 a 8 de maio de 1978.

Programa detalhado.
Datas de produção 1978-05-08/1978-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/001
Localização física CC.2131/001
 
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Documento simplesPrograma detalhado da visita de S.E. o Presidente da República a Espanha - Salamanca - Mérida - 15 a 18 de janeiro de 1987.

Datas de produção 1987-01-15/1987-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2108/003
Localização física GB.2108/003
 
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