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1921 - 1940
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1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
2001 - 2020
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao centro de investigação e desenvolvimento da empresa Transgranitos, em Vila Pouca de Aguiar, a 24 de março de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2009-03-24/2009-03-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001103
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001103
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respet...
Original do Decreto n.º 71/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 281 - I Série de 1997/12/05)
Datas de produção
1997-11-05/1997-11-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/098
Localização física
AG.1914/098
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Nota - Assunto: Revisão do Estatuto Orgânico de Macau
Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Jurídicos à proposta de revisão aprovada pela Assembleia Legislativa de Macau.
Datas de produção
1990-03-29/1990-03-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809/001
Localização física
CC.3809/001
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Nota sobre projeto de diploma que visa esclarecer dúvidas de aplicabilidade, fixar normas relativas à aplicação da lei e regular interesses e situações omissos no Decreto-Lei nº 387-D/87, de 29 de dez...
Documento assinado por José Vicente de Bragança e que inclui anotação manuscrita, de 18 de fevereiro de 1988, referindo ter o Governo, nesta data, remetido à Casa Civil nova versão do projeto de diploma.
Datas de produção
1988-02-11/1988-02-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/087
Localização física
CC.5852/087
Ver registo
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Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Nelson Mandela, Vice-Presidente do ANC, manifestando a sua satisfação pelas decisões conjuntas acordadas com o Presidente De Klerk relat...
Datas de produção
1990-08-08/1990-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/024
Localização física
CC.5481/024
Ver registo
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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XVII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XVII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Souhayr Belhassen e a Boris Tadic, na Assembleia da República, a 27 de março de 2012.
Datas de produção
2012-03-27/2012-03-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6374/000004
Localização física
CC.6374/000004
Ver registo
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Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo de Coimbra, D. Albino Cleto
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo de Coimbra, D. Albino Cleto, enviando condolências pelo falecimento da Irma Lúcia, em 14 de fevereiro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção
2005-02-14/2005-02-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000021
Localização física
GB.6255/000021
Ver registo
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Nota - Assunto: Projecto de constituição de uma fundação sob a denominação - Fundação Corino de Andrade
Datas de produção
1988-03-16/1988-03-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/092
Localização física
CC.5852/092
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Programa de visita dos Reis de Espanha a Portugal, de 3 a 8 de maio de 1978.
Programa detalhado.
Datas de produção
1978-05-08/1978-05-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/001
Localização física
CC.2131/001
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Programa detalhado da visita de S.E. o Presidente da República a Espanha - Salamanca - Mérida - 15 a 18 de janeiro de 1987.
Datas de produção
1987-01-15/1987-01-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2108/003
Localização física
GB.2108/003
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