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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 51 de 2344.
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Rei Michel da Roménia, agradecendo a sua carta de 21 de outubro de 1991, que acompanhava o texto de intervenção proferida no Instituto Francês para as Relações Internacionais e assegurando o apoio de Portugal, durante o exercício da Presidência da CEE, no 1.º semestre de 1992, ao processo de consolidação da Democracia em curso no seu país.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Rei Michel da Roménia, agradecendo a sua carta de 21 de outubro de 1991, que acompanhava o texto de intervenção proferida no Instituto Franc...

Datas de produção 1991-12-23/1991-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/013
Localização física CC.5464/013
 
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Carta do Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, D. José Saraiva Martins, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo telegrama de felicitações depois da sua nomeação, por parte do Santo Padre João Paulo II, para o Colégio Cardinalício.

Documento simplesCarta do Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, D. José Saraiva Martins, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo telegrama de felicitações depois da sua no...

Datas de produção 2001-01-25/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5444/028
Localização física CC.5444/028
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de julho de 1957, tal como revisto pelo Ato de Genebra, de 13 de maio de 1977.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais ...

Original do Decreto n.º 135/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/145
Localização física AG.5419/145
 
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Documento simplesNota - Assunto: Nomeação, para 1987, da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e do respectivo presidente.

Datas de produção 1987-01-27/1987-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/043
Localização física CC.5852/043
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião de um Debate Conjunto com o Presidente Carlo Azeglio Ciampi sobre o Futuro da Europa com Jovens Portugueses, Centro Cultural de Belém, ...

Datas de produção 2001-12-05/2001-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5243/001
Localização física CC.5243/001
 
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Documento simplesNota sobre projeto de diploma que visa esclarecer dúvidas de aplicabilidade, fixar normas relativas à aplicação da lei e regular interesses e situações omissos no Decreto-Lei nº 387-D/87, de 29 de dez...

Documento assinado por José Vicente de Bragança e que inclui anotação manuscrita, de 18 de fevereiro de 1988, referindo ter o Governo, nesta data, remetido à Casa Civil nova versão do projeto de diploma.
Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/087
Localização física CC.5852/087
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da sua deslocação à Guarda, no âmbito da Presidência Aberta, em 30 de março de 1988

Cópia assinada por Mário Soares.
Datas de produção 1988-03-30/1988-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0794/012
Localização física GB.0794/012
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República no jantar em honra de Sua Excelência do Presidente da República Federativa do Brasil, Palácio Nacional da Ajuda, 8 de março de 2000

Datas de produção 2000-03-08/2000-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4924/002
Localização física CC.4924/002
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República Costa Gomes enviando saudações ao Presidente Gustáv Husák, por ocasião do sobrevoo do território da Checoslováquia.

Datas de produção 1975-09-26/1975-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2289/008
Localização física CC.2289/008
 
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Decreto que ratifica a Convenção Internacional para a Proteção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, aprovada em Roma em 26 de outubro de 1961, formulando algumas reservas ao texto da referida Convenção.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção Internacional para a Proteção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, aprovada em Roma em 26 de outubro...

Original do Decreto n.º 168/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 169- I Série A, de 22 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-07-02/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/181
Localização física AG.5419/181
 
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