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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 14799 resultados. Página 6 de 1480.
Datas de produção 1996-11-10/1996-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3864/003
Localização física CC.3864/003
 
Resolução n.º 1/74, de 5 de julho de 1974, do Conselho de Estado, relativa ao Regimento do Conselho de Estado.
Original da Resolução promulgada e assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. (Publicada no D.G. n.º 170 - II Série, de 1974/07/23)
Datas de produção 1974-07-23/1974-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/001
Localização física AG.1975/001
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra, para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].
Original do Decreto n.º 68/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/086
Localização física AG.5420/086
 
Inclui informação sobre a comitiva oficial; o cortejo automóvel; os alojamentos; telefones úteis.
Datas de produção 1999-06-14/1999-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4556/001
Localização física GB.4556/001
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado do Presidente da República da Polónia Bronislaw Komorowski (Palácio de Belém, 19 abril 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-19/2012-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000216
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000216
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, na Assembleia da República, a 18 maio 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-18/2010-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001283
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001283
 
Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1990.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 26 de janeiro de 1990. (Publicado no D.R. n.º 32 - II Série de 1990/02/07)
Datas de produção 1990-01-26/1990-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/001
Localização física AG.1919/001
 
Datas de produção 1938-03-08/1938-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0071/002
Localização física GB.0071/002
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011
Localização física AG.1915/011