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Data inicial

3
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5819
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7762
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Data final

3
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1045
5783
2601
7622
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Foram encontrados 26488 resultados. Página 499 de 2649.

Documento simplesLista de antiguidade, licenças, horas extraordinárias e documentos relativos a Assuntos Ministeriais de 1952

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-01-11/1952-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1184/001
Localização física GP.1184/001
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Soares da Silva, no Procº nº 111/91 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-F/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/006
Localização física AG.0789/006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rosa [Rosária] Maria Livramento Vaz Correia, de 30 anos de idade, no processo n.º 18/96 da 3.ª Secção da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rosa [Rosária] Maria Livramento Vaz Correia, de 30 anos de idade, no processo n.º 18/96 da 3.ª Secção da 9.ª Vara Crim...

Original do Decreto n.º 6/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR n.º 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/006
Localização física AG.5419/006
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a Conferência Pan-Americana "Novos Mundos - Novos Desafios", S. Paulo de 17 a 22 de Março de 1998

Texto da mensagem rubricada e assinada pelo PR Jorge Sampaio a ser transmitida no evento pelo coordenador nacional das Comissões Inter-Países, Dr. Manuel Rebelo Cardona.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/022
Localização física GB.4824/022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 396/98, de 17 de dezembro, que "Regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na in...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000037
Localização física CM.6106/000037
 
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Documento compostoDVD: visita oficial à República da Áustria. 23 a 26 de julho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
DVD do Centro de Comunicações da Presidência da República referente à notícias dos vários canais televisivos relativas à visita oficial à Áustria.
Datas de produção 2009-07-23/2009-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6336/000104
Localização física GB.6336/000014
 
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Documento simplesBrochura com a programação da Orquestra Metropolitana de Lisboa 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-05/2000-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5919/000003
Localização física GB.5919/000003
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Conselho de Estado da República Democrática Alemã, Eric Honecker, agradecendo carta recebida através de Werner Krolikowski, me...

Datas de produção 1989-06-19/1989-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3411/001
Localização física CC.3411/001
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que regula a incidência sobre os valores dos subsídios de refeição da taxa social única.

Datas de produção 1989-03-15/1989-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/142
Localização física CC.5852/142
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2006-02-02/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6104/00001
Localização física CC.6104/00001
 
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