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1901 - 1920
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1921 - 1940
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1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
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7889
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Manuel Bartolomeu, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do 33.º aniversário da Revolução de 28 de ...
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 maio 1959.
Datas de produção
1959-05-30/1959-05-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001245
Localização física
GB.0500/1245
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Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid, por ocasião do I Aniversário dos Atentados de 11 de Março
Datas de produção
2005-03-10/2005-03-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5669/005
Localização física
GB.5669/005
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes [Tunísia]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 60/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)
Datas de produção
1985-10-28/1985-10-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/039
Localização física
AG.0772/039
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Sanches, no Procº nº 1350/91 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-N/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1992-12-22/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/015
Localização física
AG.0787/015
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Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário-Adjunto do Governador de Macau, para exercer as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 20/87 publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1987/07/09 - Supl.)
Datas de produção
1987-07-09/1987-07-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/018
Localização física
AG.0776/018
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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Mário Júlio de Melo Freitas, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/87 publicado no D.R. n.º 111 - I Série, de 1987/05/15 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1987-04-16/1987-04-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/013
Localização física
AG.0776/013
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Decreto de nomeação do Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira para exercer o cargo de Secretário de Estado da Segurança Social.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 8/87 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1987/01/27 - 2º. Supl.)
Datas de produção
1987-01-26/1987-01-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/008
Localização física
AG.0776/008
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Decreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício de funções do General José Lemos Ferreira no cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 10/87 publicado no D.R. n.º 49 - I Série, de 1987/01/27 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1987-02-27/1987-02-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/009
Localização física
AG.0776/009
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Decreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção
1986-06-02/1986-06-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/026
Localização física
AG.0774/026
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelino Semedo Ferreira, no Procº n.º 507/91 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-K/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1992-12-22/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/013
Localização física
AG.0787/013
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