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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 26376 resultados. Página 497 de 2638.
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 maio 1959.
Datas de produção 1959-05-30/1959-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001245
Localização física GB.0500/1245
 
Datas de produção 2005-03-10/2005-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5669/005
Localização física GB.5669/005
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 60/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)
Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/039
Localização física AG.0772/039
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-N/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/015
Localização física AG.0787/015
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 20/87 publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1987/07/09 - Supl.)
Datas de produção 1987-07-09/1987-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/018
Localização física AG.0776/018
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/87 publicado no D.R. n.º 111 - I Série, de 1987/05/15 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-04-16/1987-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/013
Localização física AG.0776/013
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 8/87 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1987/01/27 - 2º. Supl.)
Datas de produção 1987-01-26/1987-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/008
Localização física AG.0776/008
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 10/87 publicado no D.R. n.º 49 - I Série, de 1987/01/27 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-02-27/1987-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/009
Localização física AG.0776/009
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/026
Localização física AG.0774/026
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-K/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/013
Localização física AG.0787/013