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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Manuel Bartolomeu, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do 33.º aniversário da Revolução de 28 de ...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 maio 1959.

Datas de produção 1959-05-30/1959-05-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001245

Localização física GB.0500/1245

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Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid, por ocasião do I Aniversário dos Atentados de 11 de Março

Datas de produção 2005-03-10/2005-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5669/005

Localização física GB.5669/005

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes [Tunísia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 60/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)

Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/039

Localização física AG.0772/039

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Sanches, no Procº nº 1350/91 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-N/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/015

Localização física AG.0787/015

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Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário-Adjunto do Governador de Macau, para exercer as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 20/87 publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1987/07/09 - Supl.)

Datas de produção 1987-07-09/1987-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/018

Localização física AG.0776/018

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Mário Júlio de Melo Freitas, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/87 publicado no D.R. n.º 111 - I Série, de 1987/05/15 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1987-04-16/1987-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/013

Localização física AG.0776/013

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Decreto de nomeação do Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira para exercer o cargo de Secretário de Estado da Segurança Social.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 8/87 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1987/01/27 - 2º. Supl.)

Datas de produção 1987-01-26/1987-01-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/008

Localização física AG.0776/008

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Decreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício de funções do General José Lemos Ferreira no cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 10/87 publicado no D.R. n.º 49 - I Série, de 1987/01/27 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1987-02-27/1987-02-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/009

Localização física AG.0776/009

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Decreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)

Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/026

Localização física AG.0774/026

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelino Semedo Ferreira, no Procº n.º 507/91 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-K/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/013

Localização física AG.0787/013

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Manuel Bartolomeu, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do 33.º aniversário da Revolução de 28 de ...

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid, por ocasião do I Aniversário dos Atentados de 11 de Março

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes [Tunísia]

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Sanches, no Procº nº 1350/91 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário-Adjunto do Governador de Macau, para exercer as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste.

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Mário Júlio de Melo Freitas, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].

Decreto de nomeação do Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira para exercer o cargo de Secretário de Estado da Segurança Social.

Decreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício de funções do General José Lemos Ferreira no cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

Decreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelino Semedo Ferreira, no Procº n.º 507/91 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

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