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1881 - 1900
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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
2001 - 2020
7889
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
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Aviso-convite a publicar no Diário do Governo, para receção de Ano Novo, a realizar no Palácio Nacional de Belém, a 1 de janeiro de 1950
Datas de produção
1949-12-26/1949-12-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0106/001
Localização física
GB.0106/001
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro do cargo de Subsecretário de Estado do Planeamento Económico.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 459 publicado no D.G. n.º 256 - I Série, de 1971/10/30)
Datas de produção
1971-10-30/1971-10-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0752/003
Localização física
AG.0752/003
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Decreto de comutação da pena de doze anos e quatro meses de prisão maior imposta a Afonso da Silva Gomes, pelo Acórdão de 27 de junho de 1979 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 30...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção
1980-12-22/1980-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/029
Localização física
AG.0763/029
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Decreto de comutação da pena residual de 10 anos e 6 meses de prisão maior aplicada a Manuel Monteiro Prior, pelo 2º Tribunal Territorial do Porto no Proc. 206/79, reduzida, por indulto, para uma pena...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-E/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/005
Localização física
AG.0769/005
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Decreto de exoneração do General Hélder de Andrade Pinheiro de Freitas do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 63/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção
1989-10-03/1989-10-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/063
Localização física
AG.0780/063
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Dinis Abdel Keita no Proc.º n.º 1803/89 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-O1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/037
Localização física
AG.0783/037
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Decreto de ratificação do Ato que Altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o Conselho de Governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento, aprovad...
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 63/93 publicado no D.R. n.º 301 - I Série, de 1993/12/28)
Datas de produção
1993-12-28/1993-12-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/064
Localização física
AG.0788/064
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Decreto de exoneração do Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva do cargo que desempenhava como Primeiro-Ministro.
Original do decreto nº 80-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. nº 250 - I Série, de 1995/10/28)
Datas de produção
1995-10-28/1995-10-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/089
Localização física
AG.1910/089
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Brinde proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República Federativa do Brasil, João Figueiredo, no Palácio de Queluz, e...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1981-02-03/1981-02-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/005
Localização física
CC.2140/005
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do almoço oferecido em honra do Presidente da República Federativa do Brasil, João Figueiredo, no Palácio da Bolsa, no Porto...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1981-02-04/1981-02-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/006
Localização física
CC.2140/006
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