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Data inicial

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5042

Data final

3
1138
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7507
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 44 de 2344.

Documento simplesMantém em vigor o Decreto de 11 de outubro de 1910 que reintegrou nos quadros do Exército o ex-Tenente Manoel Maria Coelho no posto de major e anula o castigo que lhe fora imposto em 23 de abril de 18...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/027
Localização física AG.0003/027
 
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Decreto que ratifica o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e o Protocolo de Proibição Total de Ensaios Nucleares, e respetivos anexos, adotados pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/245, de 9 de setembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e o Protocolo de Proibição Total de Ensaios Nucleares, e respetivos anexos, adotados pela Resolução da Assembleia Geral das Naçõe...

Original do Decreto n.º 26/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de abril de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 12 de maio de 2000. (Publicado no DR n.º 120- I Série A, de 24 de maio de 2000)
Datas de produção 2000-05-08/2000-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/028
Localização física AG.5420/028
 
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Documento simplesManda inscrever anualmente no orçamento a verba de 24.072$780 reis, para os encargos do juro e amortização em 20 anos do empréstimo de 300.000$000 reis a contrair na Caixa Geral de Depósitos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-23/1913-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/056
Localização física AG.0006/056
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Maestro Serafim Gil, agradecendo-lhe e ao Coro Paroquial de Loures o apoio na realização do Concerto Coral Sinfónico realizado no dia 5, co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000065
Localização física GB.5976/000065
 
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Documento simplesAssunto: Lei nº 99/VI - Altera o Decreto-Lei nº 85-C/75 de 26 de Fevereiro (Lei de Imprensa)

Parecer assinado por Estrela Serrano da Assessoria para a Comunicação Social, concluindo que as alterações à Lei de Imprensa, conjugadas com as alterações ao Código Penal, "prefiguram uma situação tendencialmente limitativa da liberdade de imprensa", criando constrangimentos eventualmente conducente...
Datas de produção 1994-08-03/1994-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/270
Localização física CC.5852/270
 
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Documento simplesAudiências concedidas por Sua Excelência o Presidente da República aos Partidos Políticos

Documento da Casa Civil, Assessoria Política, com composição da delegação do PS na audiência concedida pelo PR Jorge Sampaio no dia 5 de janeiro de 1998, às 16h30, em Belém.
Datas de produção 1998-01-05/1998-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5437/002
Localização física CC.5437/002
 
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Documento simplesGénero feminino, género humano: a fragmentação da identidade?

Texto da intervenção de Teresa Pizarro Beleza, doutora em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por ocasião da sessão solene de comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizada no Palácio Nacional da Ajuda, no dia 8 de março de 1997
Datas de produção 1997-03/1997-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5011/001
Localização física CC.5011/001
 
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Documento simplesSuspende a legislação de 1907 e 1911 e autoriza a abonar à Junta Geral do distrito de Angra do Heroísmo, como adiantamento por conta de contribuição predial, quantia igual à que arrecadou em 1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-29/1913-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/058
Localização física AG.0006/058
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Lygia Fagundes Telles, felicitando-a pela atribuição do Prémio Camões

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-05-13/2005-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000011
Localização física GB.5972/000011
 
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Documento simplesTelegrama do embaixador de Portugal em Londres, Ruy Ulrich, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, com votos de felicidades no próximo ano

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0099
Localização física GB.502/099
 
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