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Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7759
7450

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
7474
Foram encontrados 25934 resultados. Página 44 de 2594.

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/176
Localização física CC.5852/176
 
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Documento simplesDecreto-Lei relativo à Lei Eleitoral

Informação não tratada arquivisticamente.
Exemplar de diploma da Presidência do Conselho de Ministros com rubrica e assinatura original do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, contendo algumas correções e rasuras manuscritas (pelo próprio?).
Datas de produção 1975/1975
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3559/001
Localização física CE.3559/001
 
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Roteiro para a Inclusão, a 12 abril de 2007

Documento simplesRoteiro para a Inclusão, a 12 abril de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-04-12/2007-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000739
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000739
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 82/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 82/2004 - MDN, relativo ao diploma que regula a remoção de destroços de navios encalhados e afundados. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de regis...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000037
Localização física CM.6109/000037
 
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Documento simplesNota sobre projeto de diploma que visa esclarecer dúvidas de aplicabilidade, fixar normas relativas à aplicação da lei e regular interesses e situações omissos no Decreto-Lei nº 387-D/87, de 29 de dez...

Documento assinado por José Vicente de Bragança e que inclui anotação manuscrita, de 18 de fevereiro de 1988, referindo ter o Governo, nesta data, remetido à Casa Civil nova versão do projeto de diploma.
Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/087
Localização física CC.5852/087
 
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Carta manuscrita do Embaixador de Portugal em Lima, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, relativa à entrega de cartas credenciais ao Presidente peruano, Alan Garcia, e dando conta da conversa tida com ele na ocasião.

Documento simplesCarta manuscrita do Embaixador de Portugal em Lima, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, relativa à entrega de cartas credenciais ao Presidente peruano, Alan Garcia, e dando conta da con...

Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5116/002
Localização física CC.5116/002
 
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Unidade de instalaçãoJantar Cimeira UE / África. 8 dezembro 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-07-10/2007-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6321
Localização física CC.6321
 
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Documento simplesPermite no distrito de Ponta Delgada a importação de milho para alimentação, com isenção de direitos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/163
Localização física AG.0003/163
 
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Documento simplesMemorando - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 293/V - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Datas de produção 1991-02-28/1991-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/218
Localização física CC.5852/218
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Datas de produção 1990-01-11/1990-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/169
Localização física CC.5852/169
 
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