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24
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15

Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
7951

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
7967
Foram encontrados 26438 resultados. Página 405 de 2644.

Documento simplesLei [não numerada] da Junta de Salvação Nacional relativa às Sociedades Anónimas de Responsabilidade Limitada (SARL) e à obrigatoriedade de regularizarem a constituição dos seus Conselhos Fiscais e de...

Datas de produção 1974-05-10/1974-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/021
Localização física GB.0451/021
 
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Documento simplesDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio a Estocolmo por ocasião da entrega dos Prémios Nobel 1998

Datas de produção 1998-12-09/1998-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5662/010
Localização física GB.5662/010
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Américo Tomás, a Celorico da Beira, para o encerramento de Comemorações do Cinquentenário da 1.ª Viagem Aérea Lisboa-Rio de Janeiro e inauguração da est...

Datas de produção 1972-11-15/1972-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0380/001
Localização física GB.0380/001
 
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Documento simplesInformação sobre pedido de audiência conjunta [pelo Presidente da República, Mário Soares] da FRETILIN e da UDT

Nota informativa e parecer da autoria do Assessor Carlos Gaspar.
Datas de produção 1987-04-22/1987-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3752/009
Localização física CC.3752/009
 
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Documento simplesInformação (duplicado) sobre audiência concedida pelo Presidente da República [Francisco Costa Gomes] ao Embaixador Cooper da Austrália, no dia 18 de agosto de 1975, em que foi abordado o assunto de T...

Datas de produção 1975-08-18/1975-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1791/002
Localização física GB.1791/002
 
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Documento simplesNota - Assunto: Concessão de passaporte português a industrial de Hong-Kong, Sr. Chan Wing Kee

Caso de cidadão chinês que pedira a nacionalidade portuguesa tendo o respetivo decreto de concessão sido assinado pelo Presidente da República, aguardando publicação para posterior assinatura da carta de nacionalização pelo PR.
Datas de produção 1989-03-20/1989-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/143
Localização física CC.5852/143
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, na Câmara Municipal de Pombal, por ocasião da sua visita a este concelho.

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia, não datada, do texto do discurso.
Datas de produção 1983-07-29/1983-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2228/001
Localização física GB.2228/001
 
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Decreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, para ocupar interinamente a pasta das Obras Públicas e Comunicações durante o impedimento, por motivos de doença, do Ministro Joaquim José de Andrade e Silva Abranches.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, para ocupar interinamente a pasta das Obras Públicas e Comunicações durante o impedimento, por motivos de doença, do Ministr...

Original do Decreto n.º 28.541 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 67 - I Série, de 1938/03/23)
Datas de produção 1938-03-23/1938-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1361/001
Localização física AG.1361/001
 
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Ementa do almoço, oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, no Paço dos Duques, em Guimarães, em 27 de junho de 1970.

Documento simplesEmenta do almoço, oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, no Paço dos Duques, em Guimarães, em 27 de junho de 1970.

Datas de produção 1970-06-27/1970-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0348/002
Localização física GB.0348/002
 
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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário, Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].

Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro plenipotenciário, Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].

Original do Decreto n.º 33/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/035
Localização física AG.1910/035
 
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