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Data final

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Foram encontrados 26488 resultados. Página 403 de 2649.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma intervenção durante a entrega simbólica de obras ao Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa no Centro Cultural da Embaixada de Portugal, Maputo, Moçambique, por ocasião de visita oficial a Moçambique, a 19 de julho de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma intervenção durante a entrega simbólica de obras ao Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa no Centro Cultural da Embaixada de Portugal, Ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-19/2012-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000389
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000389
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Virgílio Jorge, no Procº 6911 do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais, reduzida, por indulto, em 1 ano, 8 meses e 12 dias de p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-N/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/029
Localização física AG.0773/029
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Cássio Nunes, no Proc.º n.º 135/80 do Tribunal Judicial da Comarca de S.Vicente, reduzida, por indulto, em 4 meses e sete dias de pri...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 74-J/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/026
Localização física AG.0773/026
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, que extingue a pena residual de 15 anos e 6 meses de prisão maior aplicada a Jaime dos Santos Miranda, no Proc.º n.º 11/75 do 1.º Tribunal Militar Territorial de An...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 33/85 publicado no D.R. n.º 68 - I Série, de 1985/03/22 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-22/1985-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/021
Localização física AG.0773/021
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusta Idalina Laiha, no Proc.º n.º 4920/85 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, revogada por ind...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 53/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/022
Localização física AG.0775/022
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original do Decreto n.º 81/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 251 - I Série, de 1995/10/30)
Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/093
Localização física AG.1910/093
 
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Mensagem de condolências endereçada pelo Presidente da República, Mário Soares, ao Presidente da Índia, Venkataraman, por ocasião do assassinato de Rajiv Gandhi.

Documento simplesMensagem de condolências endereçada pelo Presidente da República, Mário Soares, ao Presidente da Índia, Venkataraman, por ocasião do assassinato de Rajiv Gandhi.

Texto da mensagem transmitido por telex para a Embaixada de Portugal em Nova Delhi ao cuidado do Embaixador Álvaro Guerra; no mesmo telex consta também texto de mensagem a ser transmitido à família do político indiano.
Datas de produção 1991-05-21/1991-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5467/010
Localização física CC.5467/010
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal do Alvito, Almeida Gois, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-23/1954-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1425
Localização física GB.502/1425
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Chefe da Casa Civil do Presidente da República em honra da Delegação Oficial moçambicana [por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Moçambique]. 14...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-10-14/2004-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/023
Localização física GB.5676/023
 
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Documento simplesMensagem de Felicitações ao novo Presidente da República do Líbano, General Emile Lahoud

Texto da mensagem (não assinada) do PR Jorge Sampaio remetida, por telecópia, ao Embaixador de Portugal em Ankara, na mesma data, para encaminhamento ao seu alto destinatário.
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5455/006
Localização física CC.5455/006
 
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