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Idioma e escrita

24102
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39
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16
15
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13

Data inicial

3
1143
1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
1136
1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 5 de 2411.

Documento simplesNota - Assunto: Diploma, Regº nº 664/86-MEC que "introduz alterações ao Decreto-Lei 133/85, de 2 de Maio, que reune as normas reguladoras dos requisitos para recrutamento de provimento do pessoal espe...

Datas de produção 1987-02-25/1987-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/047
Localização física CC.5852/047
 
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Documento simplesEmenta de um almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da sua visita a Beja.

Datas de produção 1937-06-21/1937-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0220/003
Localização física GB.0220/003
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da assembleia geral do Sporting Club de Oeiras, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da viagem a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-21/1953-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0229
Localização física GB.502/0229
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, entre 22 e 28 de maio de 1990.

Datas de produção 1990-05-22/1990-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2187/007
Localização física CC.2187/007
 
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Documento simplesDecreto que ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 28/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057
 
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Documento simplesNota - "Lei da Rádio"

Cronologia dos factos, síntese da apreciação jurídica e conclusão política sobre a polémica envolvendo a atribuição de frequências de rádio.
Datas de produção 1987-01-09/1987-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/042
Localização física CC.5852/042
 
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Decreto que fixa o dia 14 de janeiro de 1996 para a eleição do Presidente da República.

Documento simplesDecreto que fixa o dia 14 de janeiro de 1996 para a eleição do Presidente da República.

Original do Decreto n.º 78/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, relativo à marcação da data para a realização das eleições presidenciais de 1996.
Datas de produção 1995-10-12/1995-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/086
Localização física AG.1910/086
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Importação Temporária de Material Profissional, de 8 de junho de 1961.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Importação Temporária de Material Profissional, de 8 de junho de 1961.

Original do Decreto nº 190/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/203
Localização física AG.5419/203
 
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Documento simplesRacionalização do circuito de publicações periódicas - aquisição, registo, tratamento e difusão de recortes - Informação

Informação do CDI - com vários anexos - assinalando alguns aspetos considerados essenciais ao nível do serviço no âmbito das assinaturas, formas de tratamento e circuitos de difusão das publicações periódicas/ títulos de imprensa escrita; propostas de atuação (medidas a empreender) considerando a "...
Datas de produção 1989-04-27/1989-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CDI/CDI0101/4861/002
Localização física CDI.4861/002
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores nos Armazéns de Vinhos e Similares do Distrito do Porto, Manuel Luís Morais, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saud...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-10-01/1954-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1445
Localização física GB.502/1445
 
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