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Data inicial

3
1143
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5819
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7755
7031

Data final

3
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1045
5783
2599
7620
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Foram encontrados 25508 resultados. Página 392 de 2551.
Datas de produção 2001-10-26/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5111/005
Localização física GB.5111/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-08-02/2004-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6097/00001
Localização física CC.6097/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-17/2004-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000345
Localização física GB.5975/000345
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João da Costa Mendes da Silva, de 27 anos de idade, no processo nº 332/97 do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto nº 235-Q/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/268
Localização física AG.5419/268
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-27/1998-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000032
Localização física GB.5965/000032
 
Assinado pelo Presidente do Conselho Geral: Herculano Antunes.
Datas de produção 1960-11-21/1960-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001813
Localização física GB.0500/1813
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2002-07-08/2002-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/023
Localização física GB.5674/023
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001047
Localização física GB.0500/1047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar oficial oferecido pelo Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, por ocasião da visita ao Brasil, em 8 de março de 2008.
Datas de produção 2008-03-08/2008-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6188/000014
Localização física GB.6188/000014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com classificação "Reservado" recebido no MNE da Embaixada de Madrid em Portugal com relato do encontro
Datas de produção 2003-02-20/2003-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000015
Localização física CC.6004/000015