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1921 - 1940
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1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
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1981 - 2000
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Programa da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República Democrática e Popular da Argélia, de 2 a 4 de dezembro de 2003.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003-12-04/2003-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/007
Localização física
GB.1674/007
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Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção...
Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção
1997-04-04/1997-04-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032
Localização física
AG.1914/032
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Carta do Patriarcado de Lisboa, assinada por José da Cruz Policarpo, dirigida ao Presidente da República, comunicando o falecimento do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro e informando das ...
Documento enviado por telefax.
Datas de produção
1998-03-24/1998-03-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3870/001
Localização física
CC.3870/001
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da receção oferecida à comunidade portuguesa no México.
Datas de produção
1999-11-12/1999-11-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4549/003
Localização física
GB.4549/003
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi, agradecendo a "forma tão amável" como foi recebido, por ocasião da sua recente desl...
Datas de produção
2002-03-15/2002-03-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5447/024
Localização física
CC.5447/024
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Joaquim Madeira Feliciano de Azevedo (Coronel de Infantaria na situação de reforma)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 6 de dezembro de 1943; - Alvará de Concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 18 de dezembro de 1943, publicado no Diário d...
Datas de produção
1943-12-06/1944-01-07
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212587
Localização física
CH.D212587
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao centro de investigação e desenvolvimento da empresa Transgranitos, em Vila Pouca de Aguiar, a 24 de março de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2009-03-24/2009-03-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001103
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001103
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respet...
Original do Decreto n.º 71/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 281 - I Série de 1997/12/05)
Datas de produção
1997-11-05/1997-11-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/098
Localização física
AG.1914/098
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Nota - Assunto: Revisão do Estatuto Orgânico de Macau
Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Jurídicos à proposta de revisão aprovada pela Assembleia Legislativa de Macau.
Datas de produção
1990-03-29/1990-03-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809/001
Localização física
CC.3809/001
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Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Nelson Mandela, Vice-Presidente do ANC, manifestando a sua satisfação pelas decisões conjuntas acordadas com o Presidente De Klerk relat...
Datas de produção
1990-08-08/1990-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/024
Localização física
CC.5481/024
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