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Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
8001

Data final

3
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1045
5783
2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 40 de 2649.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-04/2003-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/007
Localização física GB.1674/007
 
Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção e respetivo anexo,assinado em Estrasburgo em 11 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032
Localização física AG.1914/032
 
Documento enviado por telefax.
Datas de produção 1998-03-24/1998-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3870/001
Localização física CC.3870/001
 
Datas de produção 1999-11-12/1999-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4549/003
Localização física GB.4549/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 6 de dezembro de 1943; - Alvará de Concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 18 de dezembro de 1943, publicado no Diário d...
Datas de produção 1943-12-06/1944-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212587
Localização física CH.D212587
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao centro de investigação e desenvolvimento da empresa Transgranitos, em Vila Pouca de Aguiar, a 24 de março de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-24/2009-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001103
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001103
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assinados em Lisboa, em 23 de abril de 1996.
Original do Decreto n.º 71/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 281 - I Série de 1997/12/05)
Datas de produção 1997-11-05/1997-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/098
Localização física AG.1914/098
 
Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Jurídicos à proposta de revisão aprovada pela Assembleia Legislativa de Macau.
Datas de produção 1990-03-29/1990-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809/001
Localização física CC.3809/001