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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7639
2001 - 2020
6179
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7506
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Decreto de comutação da pena residual de 13 anos, 2 meses e 3 dias de prisão aplicada a António Moreira Alves, no Procº. 69/77 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Verde, reduzida, po...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 28-P/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/015
Localização física
AG.0769/015
Ver registo
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Torna extensivo ao distrito de Inhambane a pauta aduaneira em vigor no distrito de Lourenço Marques [Moçambique], mantendo a pauta anterior para as mercadorias já armazenadas ou em viagem.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-06-12/1912-06-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/034
Localização física
AG.0004/034
Ver registo
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Telegrama de Manuel Olim Perestrelo da Colónia Portuguesa de Curacau ao Presidente da República, Craveiro Lopes, apresentando saudações por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1957-06-10/1957-07-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1654
Localização física
GB.502/1654
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Mensagem do Presidente da República dirigida à Associação "20 Kms de Almeirim" felicitando-a pela sua iniciativa desportiva e de solidariedade.
Texto da mensagem assinada pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção
1998-01-06/1998-01-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/015
Localização física
GB.4824/015
Ver registo
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Visita Oficial a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República Democrática de Timor Leste. 5 a 9 de Outubro de 2002
Datas de produção
2002-10-05/2002-10-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5657/003
Localização física
CC5657/003
Ver registo
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Telegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Santarém, Mário Marecos, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1954-04-12/1954-04-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1226
Localização física
GB.502/1226
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Decreto de exoneração, a pedido, de Fernando Augusto Freiria do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de António Maria da Silva, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinam...
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida (Publicado no D.G. n.º 167 - II Série, de 1923/07/21 Supl. e outro)
Datas de produção
1923-07-21/1923-07-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/008
Localização física
AG.1344/008
Ver registo
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Decreto de exoneração do embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção
1993-08-31/1993-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/029
Localização física
AG.0788/029
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 68/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção
1985-11-04/1985-11-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/047
Localização física
AG.0772/047
Ver registo
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Estabelece a duração do tirocínio dos Sargentos artilheiros, para o Secretariado Naval
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1920-12-09/1920-12-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/005
Localização física
AG.0017/005
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