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Data inicial

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6

Data final

3
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Foram encontrados 28417 resultados. Página 39 de 2842.
Decreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28 de outubro de 1996.
Original do Decreto n.º 142/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 113- I Série A, de 15 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-29/1999-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/152
Localização física AG.5419/152
 
Diploma de Concessão, assinado pelo Chanceler da Ordem do Infante D. Henrique, Damião Peres, conferindo a Jorge Simões o Grau de Oficial e o direito ao uso das respetivas insígnias.
Datas de produção 1963-02-28/1963-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204999/001
Localização física CH.D24999/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-04-30/1982-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2105/007
Localização física GB.2105/007
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 20 jun. 1960.
Datas de produção 1960-06-11/1960-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001584
Localização física GB.0500/1584
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/211
Localização física GB.0500/211
 
Informação da ARI produzida no âmbito da preparação da audiência concedida pelo PR Jorge Sampaio à Presidente do Congresso de Deputados Espanhol Luisa F. Rudi Úbeda, no Palácio de Belém, em 18 de janeiro de 2001. Inclui apensa cópia de nota manuscrita do Assessor Bernardo Futscher Pereira.
Datas de produção 2001-01-18/2001-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5432/006
Localização física CC.5432/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, agradecendo o envio da publicação.
Datas de produção 1957-06-05/1957-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1972
Localização física GB.502/1972
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1310
Localização física GB.502/1310